Eliane Oliveira (Agência O Globo)
A ministra Cármen Lúcia Antunes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, no início da noite de domingo, os pedidos de relaxamento de prisão dos presidentes do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Chaves, da Assembléia Legislativa do estado, José Carlos Oliveira, e do procurador de Justiça José Carlos Vitach. Junto com outras 20 pessoas, os três foram presos na última sexta-feira, acusados de corrupção e desvio de dinheiro público. Como não conseguiram se livrar da prisão, Chaves, Oliveira e Vitachi
continuarão detidos na carceragem da Polícia Federal, em Brasília. Eles serão ouvidos esta semana pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon.
A lista dos envolvidos no esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 70 milhões dos cofres de Rondônia está crescendo e pode incluir inclusive o próprio governador do estado, Ivo Cassol, do PPS. Os indícios são da Polícia Federal, que também investiga membros do Ministério Público, segundo reportagem deste domingo do jornal "O Globo".
Senador defende intervenção federal
O gigantesco esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal em Rondônia - que causou a prisão de pessoas ilustres do estado, como os presidentes do Tribunal de Justiça, Sebastião Teixeira Chaves, e da Assembléia Legislativa, deputado José Carlos Oliveira (PSL) - deixou indignado o senador Amir Lando, do PMDB de Rondônia e relator da CPI dos Sanguessugas. Segundo investigações, o grupo criminoso lesou os cofres públicos em cerca de R$ 70 milhões. Lando defendeu neste sábado a intervenção federal no estado.
- Os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo foram abalados terrivelmente. Para se restabelecer a ordem, caberia uma intervenção federal - comentou o senador.
Na última sexta-feira, a Polícia Federal prendeu durante a Operação Dominó 23 pessoas suspeitas de envolvimento com uma quadrilha que agia na Assembléia Legislativa de Rondônia desviando recursos públicos. Consta da lista o candidato a vice na chapa do governador Ivo Cassol, Carlos Magno (PPS), além de deputados estaduais, inclusive integrantes da Mesa Diretora da Assembléia, um procurador e um juiz de direito e empresários.
Deputados simulavam contratação de funcionários
De acordo com relatório encaminhado pela Polícia Federal à Justiça ao qual a agência Reuters teve acesso por intermédio de uma fonte ligada à apuração, deputados simulavam a contratação de funcionários e recebiam os salários desses servidores-fantasmas. Conforme o relatório, promotores, conselheiros do TCE e desembargadores faziam acertos com os parlamentares para evitar a abertura de investigações sobre essa prática. Em troca, chegaram a receber aumentos salariais por meio de votações na Assembléia, segundo relatório.
- Há forte demonstração de que essa organização criminosa se instalou na Assembléia Legislativa e estendeu seus tentáculos para outros poderes de Rondônia - afirmou a jornalistas o superintendente-regional da PF, Joaquim Mesquita.
O grupo deverá responder por acusações de venda de sentenças judiciais, formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e extorsão, de acordo com a PF.
As investigações tiveram início em junho de 2005, após Cassol denunciar a tentativa de extorsão por parte de um grupo de deputados estaduais. A operação desta sexta-feira conta com a participação de 300 policiais federais do Amazonas, do Distrito Federal, do Mato Grosso, do Acre e de Rondônia. A PF encontrou grande soma de dinheiro na residência de um dos deputados em notas pequenas, sugerindo compra de votos. O filho de outro deputado foi preso em flagrante por posse ilegal de uma arma de fogo. A ação da PF foi elogiada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
As investigações constataram que a atuação do grupo criminoso já chegava a comprometer algumas das instituições investigadas. Uma nova frente investigativa foi então aberta, desta vez através do Superior Tribunal de Justiça,para apurar a exata participação de desembargadores de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas nas fraudes.
Mesmo com a investigação ocorrendo paralelamente no STJ, as provas obtidas demonstram que já nas primeiras decisões da Justiça Estadual de 1ª Instância, em atendimento a ações desenvolvidas pela Policia Federal e Ministério Público, o grupo criminoso cooptou altos membros do Judiciário, do Ministério Publico e do Tribunal de Contas Estaduais. 
Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)
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