STJ afasta desembargador federal no Sul

Agência O Globo RIO - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia do Ministério Público Federal para abertura de ação penal contra o desembargador Dirceu de Almeida Soares e o afastou das atividades exercidas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), que representa toda a região Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O desembargador foi denunciado por formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa. A ação penal já tramita desde 2004. De acordo com a denúncia, o desembargador constrangia e pressionava os demais integrantes do TRF para a concessão de decisões judiciais favoráveis a advogados amigos. Entre esses advogados, Roberto Bertholdo, que vai responder pelos mesmos crimes de Dirceu Soares. Três outros envolvidos - Michel Saliba, Roberto Morel, José Carlos Jacinto de Andrade - foram denunciados por formação de quadrilha e estelionato qualificado. Por maioria, a Corte acompanhou o voto do relator, ministro Cesar Asfor Rocha, que considerou os fatos e evidências apresentadas pelo Ministério Público suficientes para a instauração da ação penal. "A peça acusatória possui fatos certos e evidências concretas", ressaltou o ministro em seu voto. Apenas o advogado Fernando Saad teve a denúncia rejeitada por inconsistência na acusação. As informações são do site do STJ.

Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

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