STJ nega habeas corpus a Wesley Batista

Gente de Opinião

247 - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS. Wesley e seu irmão, Joesley batista, foram presos preventivamente pela Polícia Federal na Operação Tendão de Aquiles, pela suspeita do uso de informação privilegiada visando auferir lucros no mercado financeiro (insider trading). Em outubro, o ministro relator do caso, Rogerio Schietti Cruz, já havia negado um pedido de liminar em outro habeas em favor do empresário.

No novo pedido, a defesa alegou a existência de fatos que justificariam a revogação da prisão preventiva e pediu que detenção fosse suspensa até o julgamento definitivo do habeas corpus. Na petição, os advogados destacaram o encerramento das investigações nas esfera administrativa e penal; a falta de fatos que pudessem demonstrar que se posto em liberdade Wesley colocaria em risco a garantia da ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, além da falta de fundamentação para a não aplicação de medidas cautelares que não seja a prisão, para pedir a soltura do empresário.

A presidente do STJ destacou em sua decisão que "a única novidade apontada pela defesa foi o encerramento das investigações nas esferas penal e administrativa".

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r