TCU usa tecnologia para combater fraudes

O compartilhamento de Boas Práticas do Controle Externo teve início com a apresentação de ferramentas tecnológicas como o Laboratório de Informações e Controle – Labcontas e os robôs: Mônica, Alice e Sofia. A auditora federal do Tribunal de Contas da União – TCU, Mônica Cotrim Chaves, formada em Ciências da Computação pela UNB e servidora da Secretaria de Gestão de Informação do Controle Externo, iniciou a apresentação discorrendo sobre o Labcontas, um sistema de grande alcance que integra 96 bases de dados, 55 organizações de controle e uma média de 580 usuários, sendo que 249 são do controle externo.

Segundo a auditora, o Labcontas é um ambiente rico para as auditorias, pois cruza informações que já possibilitaram verificar, por exemplo, o ranking de fornecedores que mais são acessados pelos órgãos públicos federais; a fiscalização de mais de um milhão de Cadastros Gerais de Pessoas Jurídicas – CNPJ; e dois milhões e meio de Cadastros Gerais de Pessoas Físicas – CPF. Em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, foi possível detectar, por meio da ferramenta Labcontas, indícios de fraudes em doações para campanhas eleitorais.

“Conseguimos constatar 37.888 doadores que eram cadastrados no Bolsa Família”, mostrou Mônica. O primeiro sistema digital apresentado foi o Robô Mônica, que possibilita ao auditor visualizar de forma ágil e eficiente dados como a visão do órgão contratante, os fornecedores que são mais contratados e os tipos de serviço mais utilizados. Mônica foi criada pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU. “É um importante sistema que tem demonstrado a falta de qualidade nas contratações e tem colaborado para a descentralização de dados”, explicou a auditora.

O Robô Alice trabalha diariamente analisando editais de licitações feitos por todos os órgãos federais. Verifica documentos e os editais publicados no Comprasnet, como também as contratações diretas publicadas no Diário Oficial da União. Todos os dias, os resultados das análises feitas por Alice são enviadas a todos os auditores do TCU por e-mail. Mônica Cotrim apresentou como resultado do trabalho feito pelo robô a análise de compras de gêneros alimentícios. “Entre março e junho deste ano, um auditor recebeu a análise de 100 editais que envolviam R$ 1,5 bilhão. Alice é uma ferramenta poderosa de fiscalização e em breve estará analisando obras públicas também”, disse. O Robô Sofia já é focado em fatos e indícios de irregularidades para cerca de 200 auditores do TCU. “Ele proporciona mais autonomia para o auditor, ele consegue encontrar as falhas sem ter muito conhecimento da tecnologia digital”, comentou a auditora federal.

O ministro substituto do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer, ressaltou que as ferramentas apresentadas garantem qualidade na fiscalização e permitem auditorias de grande alcance. “Nesse primeiro Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo estaremos disponibilizando todos os sistemas que aprimoram o trabalho dos Tribunais de Contas do Brasil e podem ampliar a colaboração entre todos os órgãos do controle externo”, avaliou. O 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo ocorre nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa e na terça no TCE. O evento é transmitido ao vivo pela TV Contas e pelo YouTube. Ao final, as palestras estarão disponíveis no Portal da instituição. Todos os trabalhos serão reunidos em um e-book, que será lançado em novembro no Congresso Nacional dos Tribunais de Contas.

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A evolução do controle externo dos recursos públicos é evidenciada por uma postura pró-ativa e estratégica por parte dos Tribunais de Contas. Dois exemplos foram apresentados durante o 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, realizado pelo TCE de Mato Grosso. São eles: Sistema de Indicador de Risco e Irregularidades (Iris), do TCE do Rio de Janeiro, e Sistema de Fiscalização Integrada Suricato, do TCE de Minas Gerais. Ambos fizeram parte do painel coordenado pelo conselheiro do TCE do Maranhão, José de Ribamar Caldas Furtado, na manhã desta segunda-feira (03/09).

Com a organização de dados de diversos softwares de código aberto, o Sistema Iris busca traduzir em um único indicador uma série de fatores de risco que servem como alertas para identificar as falhas. O analista de controle externo do TCE RJ, Bruno Mattos Souza Melo, palestrante do painel, explicou que o Iris agrupa riscos semelhantes que são garimpados em editais e contratos. Com a boa prática é possível identificar, por exemplo, se a Administração Pública está contratando com empresas fantasmas e/ou em situação irregular.

“Um modo bem eficiente de identificar se a empresa é fantasma é verificar o endereço da mesma por geolocalização, observar imagens de satélite e da fachada por meio de serviços gratuitos. Se há indícios de irregularidade, a equipe de auditoria já emite alerta e toma as providências que deve”, explicou Melo.

Minas Gerais tem o menor município do país, Serra da Saudade, com 836 habitantes e também um dos maiores, Belo Horizonte, com mais de 2,5 milhões de habitantes. Diante de tal diversidade de amplitude, o TCE MG desenvolveu o Centro de Fiscalização Integrada Suricato, que busca agilizar a fiscalização dos 11.961 órgãos públicos sob a jurisdição do controle externo estadual. Com o uso de ferramentas de tecnologia da informação que cruza dados dos sistemas de informações úteis à fiscalização, o Suricato identifica inconsistências e emite alertas para os auditores olharem de modo mais minucioso. A analista de controle externo do TCE de Minas Gerais, Milena de Brito Alves, afirmou que o trabalho com o uso do Suricato possibilitou prevenir dano ao erário no montante de R$ 4,2 milhões, sendo R$ 630 mil restituídos nas mais de 40 representações instruídas.

“Percebemos que não basta identificar as irregularidades, é preciso acompanhar se elas foram corrigidas e se não houve reincidência, para tanto, os cases apresentados atendem exatamente a esta preocupação, mas vão além ao desenvolver a metodologia nos casos específicos e direcionar o olhar”, reforçou o presidente do painel, Caldas Furtado, que ainda observou a simbologia dos nomes Iris e Suricato. “Ambos nos falam do olhar, Iris, por razões obvias, e o Suricato, que é um animal muito atento e de olhar a longo alcance, o que representa a sintonia de ver as falhas e vigiar se as recomendações e determinações estão sendo cumpridas”, finalizou.