Temer começa a cair hoje - Por Tereza Cruvinel

Temer começará a cair hoje, quando o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Sergio Sveiter, apresentar parecer favorável à autorização do processo contra Temer, alegando que o direito dos brasileiros a saber se o presidente da República cometeu ou não crime de corrupção passiva deve prevalecer sobre a presunção de sua inocência. Foi contando com este parecer, e certos de que ele tornará muito mais difícil uma vitória do governo na CCJ, que os líderes governistas foram ontem ao encontro de Temer no Alvorada. O efeito de uma derrota na comissão sobre o plenário será o de uma porteira aberta diante de uma boiada nervosa.

“Se o relator, que é o do PMDB, der um voto para afastar Temer, cai uma pilastra. Aí não tem jeito”, vaticinou o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, naquela fala em que incensou Rodrigo Maia como eventual sucessor.  Os governistas continuam cantando vitória na comissão, falando em 39 votos (quando precisam de 34, ou metade mais um) mas a peça do relator terá seu peso próprio sobre a decisão de cada deputado. A pilastra vai cair de podre, tão fortes são as evidências contra Temer.

O parecer terá seu peso e tudo indica que Sveiter apresentará um parecer sofisticado e denso, combinando sólida fundamentação jurídica com uma sedutora argumentação política. Ele integra uma família de alta linhagem jurídica no estado do Rio de Janeiro, sendo filho de ex-ministro do STJ e irmão de ex-presidente do TJRJ, e tendo presidido por duas vezes a OAB-rj.  Tido como “independente”, ele só ingressou no PMDB no ano passado, não tem relação especial com Temer mas dá-se bem com Rodrigo Maia na política fluminense. Foi secretário de seu pai, Cesar Maia, na prefeitura carioca. Teve também boas relações com Eduardo Cunha no passado.

Segundo um deputado de suas relações, o parecer de Sveiter será uma peça histórica que, pela consistência, arrastará votos a favor da recomendação da licença ao plenário. Segundo este deputado, será algo que fará lembrar Djalma Marinho, o presidente da CCJ que, em 1968, renunciou ao cargo para não ceder à ditadura militar, que exigia uma licença para processar e cassar o deputado Marcio Moreira Alves. “Ao rei tudo, menos a honra”, disse Marinho repetindo Calderón de La Barca.  Já o neto de Marinho, deputado Roger Marinho, foi um submisso relator da reforma trabalhista na Câmara.

Seu parecer dialogará com a defesa apresentada pelo advogado de Temer, Mariz de Oliveira,  que insistiu na ausência de prova concreta de que a propina de R$ 500 mil recebida por Rodrigo Rocha Loures tinha o presidente como destinatário.  Dirá, entretanto, que o povo brasileiro tem direito ao esclarecimento cabal desta suspeita, pois não se trata de acusação contra um cidadão qualquer, mas contra o presidente da República. Concedida a licença, Temer teria a oportunidade de se defender e derrubar a acusação no processo a ser instaurado pelo STF.     Mas sabem todos, a começar de Temer, que havendo o afastamento, não há chance de retorno.

Com  a queda da pilastra na CCJ, haverá o estouro da boiada no plenário. A estratégia de Temer e seus líderes tem sido a de convencer o maior numero de deputados a não comparecer à votação.  Um levantamento da revista Época, entretanto, apurou que 334 deputados declaram-se dispostos a comparecer. E quem comparecer terá enorme dificuldade para defender a inocência de Temer depois de uma condenação da CCJ.  Entre os outros 179, o governo teria de conseguir 172 deputados dispostos a ser apontados como covardes que, não tendo coragem de defender Temer, faltaram à sessão. Em véspera de ano eleitoral, é preciso coragem e cara de pau para cumprir este papel.

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• Tereza Cruvinel / Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País