Termina hoje prazo para siglas realizarem convenções

O prazo para os partidos realizarem suas convenções termina nesta segunda-feira. Neste último fim de semana as siglas homologaram seus candidatos para disputar as prefeituras e câmaras municipais. O registro eleitoral, que pode ser feito apenas por quem foi escolhido em convenção, se encerra no dia 5 de julho.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista dos ocupantes de cargos públicos cujas contas foram consideradas irregulares nos últimos cinco anos. A Lei das Inelegibilidades diz que são inelegíveis, entre outras situações, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente.

Ao analisar um pedido de cassação de registro, o TSE, com base nos dados feitos pelo TCU, pode declarar um político inelegível.

Fonte: Congresso em Foco/Tatiana Damasceno

Sábado, 19 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação