Terra Legal registra 51 pedidos de regularização no primeiro dia de funcionamento

O primeiro dia de cadastramento para regularização fundiária registrou 51 pedidos de legalização de posseiros dos estados do Pará e de Rondônia. Nesta sexta (19), durante a abertura do Mutirão Arco Verde Terra Legal, a maioria dos pedidos de regularização do Terra Legal Amazônia veio de Rondônia. Foram 27 cadastros provenientes de Porto Velho e outros nove de Candeias do Jamari. O trabalho foi realizado por funcionários do governo do estado de Rondônia e por técnicos do Incra.

No Pará, foram 15 solicitações de legalização de terras. Sendo que a maior parte dos cadastramentos foi de posseiros de Marabá (10). Na cidade de Itupiranga foi feito um, de regularização de posses, e mais quatro, sendo dois de Eldorado dos Carajás e outros dois de Bom Jesus do Tocantins. Todos os atendimentos foram realizados por funcionários da prefeitura municipal de Marabá capacitados pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O site do MDA disponibiliza na internet as informações dos cadastramentos com o nome do posseiro, a localização das terras, o município e o órgão responsável pelo trabalho. A divulgação das informações relativas aos pedidos de regularização fundiária faz parte da política de transparência e agilidade preconizados pelo Programa Terra Legal Amazônia. O site portal.mda.gov.br/terralegal manterá atualizado diariamente o número de cadastramentos efetuados ao longo da Operação Arco Verde Terra Legal.

Fonte: MDA

Terça-feira, 22 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

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