TJ potiguar estabelece 'licença-prêmio' retroativa a 1996

Uma resolução, assinada por 13 desembargadores do Rio Grande do Norte, permite que os juízes do estado recebam uma autêtica "loteria", na foma der "licença-prêmio" retroativa a 1996. Pior: os "atrasados" podem ser embolsados de uma só vez.

Para um juiz que exerce o trabalho há 22 anos, o valor embolsado pode chegar a cerca de R$ 300 mil, de acordo com os cálculos iniciais. O auxílio permite ainda que a cada cinco anos de trabalho, o magistrado tenha três meses de descanso remunerado.

Mesmo com a crise financeira a qual enfrenta o estado, os juízes resolveram se conceder a regalia, que se entende aos familiares de magistrados que faleceram, além dos juízes já aposentados.

O presidente da Associação dos Magistrados do estado, Herval Sampaio, afirma que o pagamento é "legal" e que depende da disponibilidade financeira do tribunal. Sampaio apontou ainda que o pagamento pode ser parcelado, dependendo do número de pedidos.

Além da licença-prêmio, os magistrados do Rio Grande do Norte recebem um auxílio-moradia de R$ 4,3 mil; auxílio-saúde de R$ 500; e auxílio-alimentação de R$ 400.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r