TRF-4 pode julgar recursos de Lula no dia 14 ou 21

Gente de Opinião

247 - A defesa de Lula corria contra o relógio: o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou audiências para os dias 14 e 21 de março. O caso de Lula pode ser apreciado em qualquer uma das duas datas —resultando em sua prisão caso o STF não vote antes o habeas corpus preventivo que os advogados dele apresentaram para impedir a detenção.

Além de Fachin, também Ricardo Lewandowski tem pedidos de habeas corpus que questionam a prisão de um condenado em 2ª instância, antes de o caso transitar em julgado.

Qualquer um dos dois magistrados poderia, portanto, levar o assunto à mesa —o que obrigaria Cármen Lúcia a pautá-lo, mesmo contra a sua vontade.

As informações são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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