Tribunais de Contas discutem aprimoramento de Sistemas

Reunidos na tarde de ontem, segunda-feira (24), no Instituto Serzedelo Corrêa (TCU), presidentes da Atricon e dos Tribunais de Contas, convocados pelo Conselheiro Caldas Frutado, que dirige o Colégio de Presidentes, dividiram espaço com o Instituto Rui Barbosa, que realizou assembleia com uma pauta de temas institucionais e questões concernentes ao aprimoramento do Sistema.

O primeiro a falar foi o Ministro Raimundo Carreiro (TCU), “anfitrião da reunião”, que acabara de se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. O presidente do Tribunal de Contas da União, transmitiu a informação de que o STF deseja fazer um inventário das obras inacabadas no Brasil.

Esse trabalho, de acordo com o Ministro Raimundo Carreiro, que se colocou à disposição do STF, pela característica, deverá ser coordenado pela Atricon com a participação dos TCs. O presidente Fábio Nogueira e o Conselheiro Caldas deram imediato aval ao projeto.

Colégio – O presidente Caldas Furtado fez uma explanação geral da pauta, destacando que as reuniões são ocasião de monitoramento das ações que cada Tribunal desenvolve individualmente. São importantes iniciativas que, segundo ele, despertam sempre o interesse e a disposição de compartilhar expertises, “o que repercute no processo de fortalecimentodo Sistema”.

IRB – O Conselheiro Ivan Bonilha fez uma explanação acerca das ações institucionais que o IRB desenvolve, com destaque para o aprimoramento da Rede Infocontas, que atua no compartilhamento de dados e informações para a sistematização das ações de fiscalização e controle.

ATRICON – Fábio Nogueira destacou o “fortalecimento da representação institucional” como principal aspecto do projeto de aprimoramento do Sistema, que encontra na “integração e na participação denodada dos presidentes”, uma importante força.

Abracom – O presidente Thiers Montebello, também falou da importância dessa integração harmoniosa, que ampliará as possibilidades de ações parceiras em prol dos interesses do Sistema Tribunais de Contas.

TCs – Os presidentes dos Tribunais de Contas fizeram exposições acerca das Boas Práticas de controle externo, que cada um desenvolve individualmente e compartilha com os demais. Trata-se de uma estratégia estimulada pela Atricon, a partir do conceito do Marco de Medição de Desempenho – MMD-TC, para a padronização de procedimentos, com base na melhor expertise que cada um detém.

O Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, realizado pela Atricon em parceria com o TCE-MT e o apoio da Audicon, no início de setembro, de acordo com o presidente Fábio Nogueira, foi uma grande vitrine de tudo quanto se produz pelo Sistema. “É a efetividade do controle que estamos defendendo e devemos manter a consciência de que essa é uma tarefa interminável. Assim como as demandas sociais, contínua é a nossa missão em atender aos interesses da cidadania”, ressaltou.