TSE já julgou 325 recursos de registros de candidaturas

Agência O Globo BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou 325 recursos contra indeferimentos e deferimentos de candidaturas nos últimos 20 dias. Com isso, 224 candidaturas continuam indeferidas e 101, deferidas, seja pela reforma da decisão pelo TSE ou pela confirmação dos acórdãos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). As decisões dos TREs podem ser confirmadas em duas situações: quando o TSE recebe o recurso, mas julga o mérito improcedente; ou quando nega seguimento, ou seja, nem recebe o recurso, por causa de erros formais. Dos 325 recursos, o Tribunal negou seguimento a 230, acolheu 60 e rejeitou 35. Os erros mais verificados nos recursos são: intempestividade (protocolado fora do prazo legal); ausência da procuração ou da assinatura do advogado no recurso; e até mesmo, recursos apresentados por não advogados, a quem falta habilitação para atuar no Tribunal.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r