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Quinta-feira, 25 de setembro de 2008 - 06h09
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro de candidatura a Antônio Raimundo Pereira dos Santos (PRB), mais conhecido como Raimundo Dedão, que exerceu o mandato de vereador em Lençóis (BA) entre 2000 e 2004, apesar de analfabeto.
Embora tenha reconhecido a condição de analfabeto do pretenso candidato, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu o registro pelo fato de ele já ter ocupado uma vaga na Câmara Municipal de Lençóis.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao TSE argumentando que Raimundo Dedão não demonstrou sua condição de alfabetizado ao realizar uma prova determinada pelo juiz eleitoral. Ao acolher o recurso do MPE, o ministro Marcelo Ribeiro (foto) ponderou que deferir o registro de candidatura seria insistir no erro, uma vez que Raimundo Dedão, embora analfabeto, foi eleito e assumiu o primeiro mandato de vereador.
"Ele foi [vereador] uma vez erradamente, porque não conheço nenhum caso de 'desalfabetização'", disse o ministro, acrescentando que não seria possível que o candidato fosse alfabetizado nas eleições de 2000 e tivesse perdido essa condição.
Fonte: TSE
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