TSE retira do ar site com domínio 'Lula13.com'

Agência O Globo BRASÍLIA - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ari Pargendler atendeu, no domingo, a pedido da coligação A Força do Povo (PT-PRB-PcdoB) determinando à empresa Registro.BR, responsável pelos domínios de sites no Brasil, a retirada do ar da página "Lula13.com". A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que o site foi criado irregularmente, sem autorização ou conhecimento do candidato à reeleição. A coligação alegou também que o site está fazendo campanha contra Lula e que foi criado no dia 26 de junho, portanto, a poucos dias do início oficial da campanha, em 1º de julho. Outro argumento utilizado foi o "grande prejuízo da coligação pela divulgação criminosa na rede mundial de computadores", já que o site oficial da campanha é semelhante: www.lula13.can.br. A Força do Povo lembrou, ainda, que o domínio "Lula13", seja qual for a sua terminação, pertence à própria coligação, segundo o disposto no artigo 71 da Resolução 22.261/06, sobre propaganda eleitoral, "até para evitar, como no caso em tela, a utilização indevida e criminosa do nome e do número do candidato". Os advogados do presidente Lula alegaram que os eleitores confundem o site com a página oficial da campanha.

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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