Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009 - 13h34
Roberta Lopes
Agência Brasil
O democratas e o PSDB protocolaram hoje (18) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por ter feito propaganda eleitoral antecipada durante o encontro de prefeitos, nos dias 10 e 11 de fevereiro na capital federal.
De acordo com o deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), da executiva do partido, durante o evento houve uma espécie de propaganda subliminar de Dilma em relação aos programas do governo. "Nessa representação há uma exposição que procura demonstrar a hipótese de que esse ato [encontro dos prefeitos] é uma propaganda subliminar ou propaganda política extemporânea [fora do prazo]".
O deputado argumenta que, de acordo com a lei eleitoral, só se pode fazer propaganda a partir de 15 de julho do ano da eleição.
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação