Valor da entrega do pré-sal só cobre 4% do rombo fiscal de Temer

Do Vermelho – Os leilões de blocos do pré-sal – realizados nesta sexta-feira (27) com resultado abaixo da meta – promoveram uma redução do espaço ocupado pelas empresas nacionais, em troca de um valor irrisório. Essa é a avaliação do economista Paulo Kliass. Ele apontou que os R$ 6,15 bilhões arrematados com a oferta do petróleo brasileiro significaram menos de 4% do deficit fiscal de R$ 159 bilhões previsto para esse ano.

O grande argumento do governo é que temos um problema fiscal e os leilões seriam uma forma de obter recursos externos, que iriam para as finanças públicas. E isso é absolutamente ridículo. Você está trocando a entrega de um patrimônio nacional, estratégico, por um valor que é nada, é marginal em relação a um déficit que não vai ser resolvido. O que são esses R$ 6,15 bilhões frente aos R$159 bilhões?”, questionou.

De acordo com ele, trata-se de um “tiro no pé”, com prejuízos pra toda a população. “Só se justifica essa medida da perspectiva de quem realmente não está preocupado com um projeto de país nem em manter as reservas estratégicas nas mãos do Estado, e tem interesse em fazer a entrega desse setor estratégico para o capital internacional˜, disse Kliass.

Antes da realização das segunda e terceira rodadas de leilões do pré-sal, o governo anunciou que tinha a expectativa de arrecadar R$ 7,75 bilhões, o que já era considerado pouco por diversos especialistas. 

Os certames chegaram a ser suspensos por uma decisão liminar de um juiz federal do Amazonas, que quis afastar "qualquer possibilidade de ocorrência de danos ao patrimônio público". Tratava-se de uma ação protocolada por petroleiros, preocupados com a perda de receita tributária e com o fato de o governo abdicar de desenvolver a indústria nacional e a economia do país. 

Os trabalhadores questionavam, inclusive, os valores que o governo esperava receber, muito inferiores aos do leilão do campo de Libra, ocorrido em 2013. Mas a liminar foi derrubada pouco depois, e nem mesmo esse pouco que a gestão Michel Temer esperava amealhar foi obtido.

Petrobras sem protagonismo

Paulo Kliass destacou que o resultado do certame não condiz com o discurso do presidente da Petrobras, Pedro Parente, que avaliou como “bem sucedida”a participação da estatal. Para o economista, o saldo do leilão comprova, na prática, o que economistas, petroleiros, engenheiros e pesquisadores denunciam faz tempo: a perda do protagonismo da Petrobras. 

Apesar do parente dizer que isso não significa um recuo, na prática, ainda que a Petrobras tenha participado, minoritariamente inclusive, de três dos leilões, sua presença ficou muito abaixo do que poderia ser. A estatal está participando de 20% apenas do total de R$ 6,15 bilhões. Ou seja, a empresa que era para ser a majoritária, senão a única em função da característica estratégica dessas áreas, fica relegada a um posto secundário”, criticou.

Ele enumerou uma série de outros agravantes que vêm juntos a essa redução de papel da Petrobras e do Estado brasileiro, como a flexibilização das regras de conteúdo nacional, a possibilidade contratação de engenheiros estrangeiros e a importação de projetos montados todos no exterior. 

Volta ao passado? 

Antes mesmo de encerrados os leilões, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, antecipou mais um passo para a entrega do petróleo nacional, revelando que quer colocar em pauta projeto que prevê fim da partilha no pré-sal. Tal regime foi implementado pelo governo Lula, após a descoberta de reservas gigantes no pré-sal. Ele garante à União uma parte da produção de petróleo e permite ao Estado um maior controle sobre as áreas licitadas. 

“Maia fala agora em fazer na lei o que o governo já está fazendo na prática, que é voltar ao regime de concessão. Há uma mistura do leilão do pré-sal com o protagonismo que Rodrigo Maia quer pegar, do ponto de vista do vácuo gerado por Temer. Ele se apresenta como sendo o protagonista de questões estratégicas, de um tipo de projeto de país”, ressaltou Paulo Kliass. 

Não precisava dar de mão beijada

Pouco depois de encerrados os certames, o governo os analisou como sendo de um "sucesso estrondoso". O presidente Michel Temer anunciou que as empresas vencedoras investirão R$100 bilhões no país. 

Para o economista ouvido pelo Vermelho, contudo, o interesse das petroleiras estrangeiras investirem no pré-sal sempre existiu, não é conquista do atual governo e não era preciso ofertar tantas benesses para que elas chegassem ao país. Quer dizer, era possível atrair o capital internacional mantendo o protagonismo da Petrobras, opinou Kliass.

“Desde que o Brasil anunciou a descoberta do pré-sal, fruto de pesquisas realizadas ao longo de décadas pela Petrobras, o mundo todo abriu o olho. O Brasil vai ter daqui para a frente uma das maiores reservas estratégicas de petróleo do mundo. E isso desperta interesse. Você não precisa oferecer todo tipo de bondade para que essas empresas venham ao Brasil, elas virão de qualquer maneira. A lógica das grandes petroleiras é ganhar dinheiro com a atividade que eles desenvovlem, que é extração, produção e transformação do petróleo. Se há isso, em perspectiva, no Brasil, elas virão”, defendeu.

Hipotecando o futuro

De acordo com ele, o que qualquer governo brasileiro deveria fazer é ter uma postura de defesa da soberania nacional e dos interesses do país. Segundo o economista, quem tornou atrativo o país para o capital internacional não foi o atual governo, mas as gestões anteriores, que estimularam o protagonismo da Petrobras, aumentaram investimentos e permitiram que fossem desenvolvidas tecnologias das águas profundas, que levaram à descoberta do pré-sal. 

“Isso lembra o protagonismo que tiveram os intelectuais e cientistas brasileiros, liderados por Monteiro Lobato, na década de 50, apostando que isso era uma área importante e que o Brasil teria um futuro ali. A gente hoje está fazendo o contrário, hipotecando o futuro que chegou, que é nosso e seguro, e oferecendo ele de bandeja para as multinacionais”, lamentou.

Para ele, da forma com que se realizaram os leilões, as empresas que aqui chegarem vão ser concorrentes da Petrobras e vão retirar recursos que poderiam ser internalizados, beneficiando a maioria da população brasileira. “Mas estamos oferecendo essa riqueza com bondades e benesses que a maioria da população brasileira não recebe do Estado, pelo menos não no governo Temer”, encerrou.