Terça-feira, 24 de janeiro de 2017 - 06h30
247 - "Conseguimos barrar, temporariamente, uma sórdida manobra de Temer contra o patrimônio público e a nossa soberania: o Golpe das Teles, pelo qual se pretendia entregar R$ 100 bilhões de bens públicos a empresas privadas, em troca de um vago compromisso de investimento", denuncia a senadora Vanessa Grazziotin.
"O assunto é grave! Tentaram considerar aprovado um projeto estratégico como esse sem passar pelo plenário do Senado. Graças ao recurso que apresentamos à Mesa do Senado e ao mandado de segurança que impetramos ao STF, voltaremos a analisar a matéria em fevereiro.
O projeto favorece principalmente a Oi, que pediu recuperação judicial em 20 de junho de 2016 após acumular dívida de R$ 65,4 bilhões. Dias depois a imprensa divulgou o plano de Temer para salvar a empresa, cujo conteúdo é uma afronta aos interesses públicos e nacionais, e se baseia em dois pilares: mudar o marco regulatório da telefonia fixa; e perdoar 70% da dívida da Oi, cujos maiores credores são BB, Caixa, BNDES e Anatel.
A mudança permite transformar as concessões em autorizações e doar, às empresas, os prédios e equipamentos públicos atualmente usados por elas."
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação