5º BEC realiza chamada pública para aquisição de alimento

A garantia de mercado para os produtos da agricultura familiar é o principal benefício
oferecido ao agricultor que se dispõe a vender para o PAA

Agricultores de Porto Velho e Região Central do Estado concorreram no certame, modalidade chamada pública, com apresentação de propostas de venda de gêneros alimentícios frescos, hortaliças, frutas, ovos e carnes de peixes e aves, para atender o Quinto Batalhão de Engenharia e Construção do Exercito Brasileiro (5º BEC). Na comparação das propostas, conforme os critérios de avaliação e de desempate, os produtores assistidos pela Emater-RO de Porto Verde, em Porto Velho, foram os principais vencedores.

PAA é a Sigla para Programa de Aquisição de Alimentos, uma política do Governo Federal executada em parceria com o governo estadual que beneficia agricultores e público consumidor, em diferentes situações, sejam pessoas em situação de insegurança alimentar, serviços de merenda escolar ou fornecimento de refeitórios de hospitais, unidades militares e outros grandes consumidores institucionais, que fazem chamadas publicas para compra diretamente dos agricultores.

A garantia de mercado para os produtos da agricultura familiar é o principal benefício oferecido ao agricultor que se dispõe a vender para o PAA. Em Porto velho os agricultores podem contar com o Programa em diferentes modalidades, tem a venda direta para o governo que faz doação simultânea para entidades de assistência social, também o Pnae, programa de compra para alimentação escolar e a modalidade institucional, usada pelas unidades militares. Nessa modalidade a instituição lança um edital de chamada pública convocando os interessados a apresentarem propostas de venda de produtos da agricultura familiar, e aqueles que apresentarem as melhores propostas, dentro dos critérios estabelecidos no edital, assinam contrato de fornecimento com a instituição.

Em Rondônia já houve quatro chamadas publicas realizadas pelas forças armadas, a primeira foi da Aeronáutica, depois a 17ª Brigada de Infantaria de Selva e o Batalhão de Fronteira de Guajará Mirim, e por último esta semana foi a vez do 5º BEC fazer sua chamada, realizada com o rigor característico dos militares, as 10 horas da manhã, pontualmente, encerraram o recebimento dos envelopes propostas, e deram inicio aos trabalhos de abertura e analise das propostas .

Os agricultores ou seus representantes em organizações de classe, apresentam as propostas por escrito e participam da reunião de abertura das propostas para confirmação das informações. Nas normas do programa são critérios para a contratação, o menor preço, produção local, e o sistema de cultivo, se orgânico ou agroecológico, além da comprovação da capacidade de fornecimento e documentação em geral.

A unidade de medida padrão nos contratos do PAA é o peso em quilograma, para determinar o preço de produtos como folhosas que são vendidas em maços ou pés, os produtores pesam o produto para saber quantos maços ou pés dão um quilo, aí é só multiplicar o preço pela quantidade de maços e se tem o preço de 1kg, diz o agricultor Cleiton de Assis Marquezini, de Porto Verde, que ganhou a concorrência para fornecer quatro produtos, inclusive folhosas.

Marquezeni cultiva juntamente com sua família, Pais e Irmãos, uma área de terras arrendada de 3 hectares, onde cultivam abobrinhas, quiabo, pepino, pimentas de cheiro e folhosas como cheiro verde e couve. Não usam mão de obra contratada, e a única maquina da propriedade é compartilhada entre os pais e os 2 irmãos já casados.

Até agora a produção era toda entregue a intermediários que distribuíam a varejistas da capital, mas com o PAA institucional esperam melhorar a renda e poder ampliar e modernizar a produção, com auxilio da assistência técnica da Emater-RO. Pretendem ainda participar de outras chamadas públicas que acontecerão no decorrer do ano, o programa limita a venda por família agricultora em 20 mil reais por contrato, mas a família pode participar de quantas chamadas publicas forem convocadas.