A decisão liminar confirma Valdomiro Corá na Presidência da Câmara de Vereadores Cacoal/RO

da Assessoria

O Ministro André Mendonça, mais uma vez confirmou, em sede liminar, que o Vereador Valdomiro Corá (MDB) continua na Presidência da Câmara de Cacoal (Biênio 2023/2024). A decisão proferida na RCL 64868 MC/RO 9, nesta terça-feira, 26, suspendeu os efeitos do acórdão proferido pelo TJRO, bem como a decisão do Juiz da 3ª Vara Civil de Cacoal, que determinou o imediato cumprimento provisório do referido acordão. Da decisão ainda cabe recurso.

Para o vereador DR. Paulo Henrique (PTB), a decisão só confirmou o que amplamente foi divulgado na decisão anterior do STF de 17 de novembro de 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade a recondução do vereador Valdomiro Corá à presidência da Câmara de Vereadores de Cacoal, além de citar que a Procuradoria da Câmara estaria usando de ato "procrastinador" e "no limite da má fé", para não cumprir a decisão do STF.

“O ministro mais uma vez confirmou o que já havia sido julgado em sede liminar, que a eleição realizada na 38ª Sessão Ordinária em dezembro de 2022, está em vigor, tendo sido realizada dentro das normas constitucionais e Regimentais da Casa de Leis, inclusive Corá contou com o voto do Vereador Magnison Mota para a Presidência”, justificou o Vereador, Dr. Paulo Henrique.

A banca de advogados HABIB, VIDAL, SANTANA, que atua na defesa do Presidente Valdomiro Corá é liderada pelos advogados Cássio Vidal, Igor Habib e Gustavo Santana.

Quinta-feira, 6 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Vereador Everaldo Fogaça parabeniza Walter Salles pelo primeiro Oscar do Brasil: 'Vitória histórica para o cinema nacional'

O vereador de Porto Velho, Everaldo Fogaça (PSD), parabenizou o cineasta Walter Salles e toda a equipe do filme "Ainda estou aqui" pela conquista do

Deputada federal Cristiane Lopes e governador Marcos Rocha entregam nova praça do Abobrão

Em um dia marcado por emoção e conquista, a deputada federal Cristiane Lopes participou, nesta sexta-feira (28), da entrega oficial do Parque do Abo

Vereador Everaldo Fogaça participa da inauguração do parque Abobrão na Zona Sul de Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) participou da inauguração do Parque Abobrão, localizado no bairro Cohab, na zona Sul de Porto Velho. O novo esp

Presidente Alex Redano assegura emenda de R$ 50 mil para brinquedoteca em Alto Paraíso

O Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), anunciou a destinação de R$ 50 mil em emenda parlamentar pa