Terça-feira, 25 de setembro de 2018 - 18h39
O deputado Airton Gurgacz (PDT) usou a tribuna em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (25) para parabenizar o governo federal pela aprovação da lei que tipifica os crimes de importunação sexual e divulgação, sem consentimento, de vídeos com quaisquer cenas ou apologias a prática do estupro.
“Essa medida é de extrema importância para a sociedade brasileira, principalmente para as mulheres”, ressaltou o parlamentar. “Como representante da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso eu não poderia deixar de dar minhas congratulações pelo feito”, argumentou.
Além de tipificar os crimes, a lei ainda penaliza os recorrentes crimes sexuais que ocorrem com mulheres nos transportes públicos.
Airton falou sobre um estudo publicado em dezembro de 2016, pela organização ActionAid que revelou dados graves: em 2014, segundo dados do Governo, foram quase 48 mil casos de estupro no Brasil. Uma média de um crime sexual a cada 11 minutos, sendo que cerca de 35% não são registrados.
Em encontro realizado no dia 26 de novembro em Brasília/DF, o deputado federal Maurício Carvalho, o Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do
Deputado Alex Redano propõe ampliação do atendimento para 24h na Delegacia da Mulher em Rondônia
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou a Indicação Nº 9655/24 ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, sugerindo a ampliação do
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou a Indicação nº 9654, que sugere ao Poder Executivo, em parceria com a Secretaria de Estad
Alero aprova reestruturação e Plano de Carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram, durante a sessão desta semana, dois importantes projetos que promovem mudanç