APAE ganha área urbana para implantação de sua sede

O governador sancionou a Lei nº 1955/08, aprovada pela Assembléia Legislativa, que concede a cessão de uso gratuito de área urbana de propriedade do Estado de Rondônia, para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae). A área cedida está localizada na Rua José de Alencar com a Avenida Imigrantes, no Bairro Pedrinhas, na capital, e será utilizada para a implantação da sede da entidade. De acordo com a lei, a cessão da área terá prazo de 20 anos, podendo esse período ser renovado sucessivamente.

Ainda foi sancionada pelo governador, a lei que autoriza o crédito de suplementação orçamentária para o Tribunal de Justiça de Rondônia, no valor de R$ 15.356.840,00, para a utilização no presente exercício e ainda a lei de dotação orçamentária, que realoca recursos da Secretária de Cultura (SECEL) para a Departamento de Obras (DEOSP), em benefício da construção do Teatro Estadual, obra que está sendo construída com recursos do Tesouro Estadual.

A lei nº 1958/08 que autoriza a contratação, em caráter emergencial, de professores para a secretária de Educação (Seduc), também foi sancionada e deve ser publicada nesta sexta-feira (19), com as demais leis encaminhadas pela Coordenadoria Técnica Legislativa Cotel.

Fonte: Decom

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Jean Mendonça investe em capacitação profissional

Apoiar e incentivar iniciativas que promovam a geração de renda para as mulheres é um compromisso do deputado Jean Mendonça, que tem se dedicado à i

Deputada Dra. Taíssa destaca asfaltamento ao redor do hospital Regional de Guajará-Mirim

Na terça-feira (16), a deputada Dra. Taíssa Sousa (Podemos) visitou o Hospital Regional de Guajará-Mirim, obra de grande importância para a saúde pú

Deputado Lucas Torres solicita lotação de delegado na Polícia Civil de Extrema

O deputado estadual Delegado Lucas (PP) apresentou uma indicação ao governo de Rondônia e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (S

Recursos na conta da Prefeitura para nova rodoviária de Cacoal

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) disse nesta segunda-feira (13) que os recursos para a construção da nova rodoviária intermunicipal d