Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Aprovada subcomissão para tratar de assuntos fundiários


Aprovada subcomissão para tratar de assuntos fundiários - Gente de Opinião

Criação de subcomissão irá agilizar o processo de regularização fundiária 

Por unanimidade a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, aprovou hoje (20/02), o requerimento do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que propõe a criação de uma Subcomissão Temporária de Regularização Fundiária, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e agilizar o processo de regularização fundiária rural em todo o Brasil, e em especial na Amazônia Legal. O prazo para conclusão dos trabalhos é até o final desse ano.

A proposta prevê ainda ações de monitoramento e de metas atingidas até o momento - Creio que será uma subcomissão de grande importância para acompanhar e avaliar as ações que estão sendo implementadas, bem como as metas atingidas até o momento, principalmente no Estado de Rondônia e em toda a Amazônia, local que mais precisamos desse tipo de política pública - destacou o senador.

A criação da subcomissão irá facilitar o diálogo entre sociedade e governo, além de propor novas estratégias e desafios para resolução do processo de regularização de terras em todo o Brasil.

Lei nº 13.465 de 2017.

Com a criação da Lei nº 13.465/2017, conhecida como Lei da Regularização Fundiária, que teve origem na Medida Provisória 759/2017, avanços significativos na regularização de áreas para pessoas físicas e jurídicas com preferência para o detentor do termo de posse no leilão para compra e regularização da terra, na redução de 10 para 3 anos o prazo de alienação do imóvel, para áreas de até um módulo e a ampliação do prazo para renegociação do contrato de compra da terra até 2019.

Gente de OpiniãoDomingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente Alex Redano entrega playgrounds para escolas e creches de Ariquemes

Presidente Alex Redano entrega playgrounds para escolas e creches de Ariquemes

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), entregou, na tarde desta quinta-feira (14), novos playgroun

Deputadas Cristiane Lopes e Rosangela Moro se unem para garantir atendimento psicológico e exames para mães atípicas no SUS

Deputadas Cristiane Lopes e Rosangela Moro se unem para garantir atendimento psicológico e exames para mães atípicas no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 11 de março, o Projeto de Lei 4942/2023, de autoria das deputadas federais Cristiane Lopes (Un

Vereador Everaldo Fogaça alerta artistas e músicos para chamamento público da FUNCULTURAL

Vereador Everaldo Fogaça alerta artistas e músicos para chamamento público da FUNCULTURAL

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) fez um importante alerta para artistas e músicos de Porto Velho sobre o recém-lançado chamamento público promovido

Presidente Alex Redano garante emenda de R$ 100 mil para a 20ª EXPOESTE 2025

Presidente Alex Redano garante emenda de R$ 100 mil para a 20ª EXPOESTE 2025

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, garantiu a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil par

Gente de Opinião Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)