Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Aprovado projeto de Mariana Carvalho que proíbe repasse de custo por furto de energia para consumidor


Aprovado projeto de Mariana Carvalho que proíbe repasse de custo por furto de energia para consumidor - Gente de Opinião

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei apresentado pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO), que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de repassar para os consumidores os custos relacionados a furtos de energia, o popular “gato”.

Essa proibição independe se o furto ocorre no fornecimento, na transmissão ou na distribuição. A proposta altera a Lei 10.848/04, que trata da comercialização de energia elétrica.

O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Rafael Motta (PSB-RN). Ele recomendou a aprovação do substitutivo acolhido pela Comissão de Defesa do Consumidor, que analisou o texto em abril. O substitutivo foi elaborado pelo deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

Segundo a versão aprovada, os custos relativos ao furto de energia também não devem ser considerados na composição da base de cálculo das tarifas de energia elétrica. Mariana Carvalho, que é segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, comemorou a aprovação do seu projeto. “ Quem ganha é a população”, frisou ela.

A Aneel classifica o furto de energia elétrica como uma “perda não técnica”. Outra modalidade de perda não técnica é a fraude de energia (adulterações no medidor).

Uma portaria do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permite que o custo provocado pelo furto de energia seja repassado aos consumidores.  O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Gente de OpiniãoDomingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente Alex Redano entrega playgrounds para escolas e creches de Ariquemes

Presidente Alex Redano entrega playgrounds para escolas e creches de Ariquemes

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), entregou, na tarde desta quinta-feira (14), novos playgroun

Deputadas Cristiane Lopes e Rosangela Moro se unem para garantir atendimento psicológico e exames para mães atípicas no SUS

Deputadas Cristiane Lopes e Rosangela Moro se unem para garantir atendimento psicológico e exames para mães atípicas no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 11 de março, o Projeto de Lei 4942/2023, de autoria das deputadas federais Cristiane Lopes (Un

Vereador Everaldo Fogaça alerta artistas e músicos para chamamento público da FUNCULTURAL

Vereador Everaldo Fogaça alerta artistas e músicos para chamamento público da FUNCULTURAL

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) fez um importante alerta para artistas e músicos de Porto Velho sobre o recém-lançado chamamento público promovido

Presidente Alex Redano garante emenda de R$ 100 mil para a 20ª EXPOESTE 2025

Presidente Alex Redano garante emenda de R$ 100 mil para a 20ª EXPOESTE 2025

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, garantiu a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil par

Gente de Opinião Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)