Sexta-feira, 27 de abril de 2018 - 05h02
Em votação na sessão plenária desta terça-feira (25) os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 845/17 que cria o Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros (Lgbttt).
Segundo o projeto apresentado pelo Executivo, o Conselho será uma instituição participativa permanente para formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito estadual, voltada para o combate ao preconceito, à violação de direitos humanos e a promoção e defesa dos direitos da população LGBT.
Pela proposta aprovada, competirá a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) a coordenação e desenvolvimento de ações integradas que proporcionem ao cidadão a superação de situações impeditivas de uma vida digna e justa pela implementação da política de ação social do Estado. É fundamental que ela esteja voltada ao atendimento da população LGBT, consolidando um pacto democrático, garantindo a promoção e defesa dos direitos humanos.
Na votação, que não foi unânime, o deputado Geraldo da Rondônia (PSC) declarou abertamente o seu voto contrário a aprovação do projeto.
Deputada Cristiane Lopes cobra soluções urgentes ao DNIT para rodovias em Rondônia
Na última terça-feira, 01 de abril, a deputada federal Cristiane Lopes foi ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entrega
Presidente Alex Redano prestigia 5º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), participou nesta quinta-feira (03) do 5º Fórum Estadual das
Cirone defende desburocratização de aposentadoria de servidores
A lentidão no processo de aposentadoria dos servidores públicos estaduais, principalmente os da área da Educação, foi um dos assuntos abordados, na
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), recebeu nesta quarta-feira o superintendente dos Correios n