Assembleia Legislativa de Rondônia aprova aumento de verba indenizatória para servidores da Saúde

Também foi aprovado decreto legislativo sustando tramitação de processos administrativos na Polícia Militar

da Assessoria - ALE

Assembleia Legislativa de Rondônia aprova aumento de verba indenizatória para servidores da Saúde - Gente de Opinião

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (24) os deputados aprovaram com emenda o Projeto de Lei nº 981/2021, encaminhado pelo Executivo através da Mensagem nº 53. Assim, servidores da Saúde passarão a receber uma verba indenizatória de R$ 800,00 por mês. Anteriormente o valor era R$ 300,00.

A ementa cita que o projeto cria a verba indenizatória temporária para cargos de difícil provimento ou de difícil lotação nas unidades hospitalares, referência no tratamento da covid-19 ou que disponham de leitos para tratamento exclusivo da doença e revoga a Lei nº 4.954, de 19 de janeiro de 2021.

A matéria, que chegou à Casa de Leis durante a sessão, foi muito discutida pelos deputados, devido à sua importância. Os parlamentares explicaram que está difícil manter profissionais na área de saúde, por isso era necessário aumentar o valor da verba indenizatória.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2021, de autoria do deputado Laerte Gomes (PSDB). A ementa cita que o projeto susta os efeitos da Portaria nº 2.420, de 15 de março de 2021, que reiniciou a tramitação dos processos administrativos na Polícia Militar.

O trâmite dos processos administrativos na PM estavam suspensos devido à pandemia do coronavírus, mas isso havia sido modificado pela Portaria nº 2.420.

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano propõe ampliação do atendimento para 24h na Delegacia da Mulher em Rondônia

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou a Indicação Nº 9655/24 ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, sugerindo a ampliação do

Deputado Alex Redano destaca importância de campanhas educativas para a proteção das mulheres em Rondônia

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou a Indicação nº 9654, que sugere ao Poder Executivo, em parceria com a Secretaria de Estad

Alero aprova reestruturação e Plano de Carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram, durante a sessão desta semana, dois importantes projetos que promovem mudanç

Vereador Everaldo Fogaça comemora retomada de obras de asfaltamento na Zona Leste de Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) celebrou a retomada das obras de asfaltamento no bairro Jardim Santana, na Zona Leste de Porto Velho, como parte do