Terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 - 14h16
A abertura do ano legislativo da
Assembleia Legislativa de Rondônia está marcada para a esta quarta-feira (15),
às 9 horas, quando acontece a instalação da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da
11ª Legislatura. A solenidade será conduzida presidente Marcelo Cruz
(Patriota).
Conforme a tradição, a sessão terá início com a mensagem
governamental, onde o próprio governador Cel. Marcos Rocha (União Brasil), deve
explanar sobre os trabalhos realizados nos últimos quatro anos e quais são as
prioridades do Poder Executivo para este mandato.
O deputado Marcelo Cruz enfatizou que o Poder Legislativo quer
trabalhar em parceria com o governador Marcos Rocha. “Rondônia precisa buscar
apoiar os mais vulneráveis. O ponto de vista da Assembleia Legislativa será
alinhado ao Executivo. Temos demonstrado isso ao governador, quando a
Assembleia se mostrou unida na votação da Mesa Diretora. Vamos zelar pela
harmonia, independência e respeito entre os poderes”, concluiu.
Entenda como se dividem os períodos da atividade legislativa
Sessão legislativa: A sessão legislativa ordinária
é o período de atividade normal da Assembleia Legislativa a cada ano.
Cada quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das
eleições parlamentares, compõem uma legislatura. Já a sessão legislativa
extraordinária compreende o trabalho realizado durante o recesso parlamentar,
mediante convocação. Cada período de convocação constitui uma sessão
legislativa extraordinária.
Legislatura: Período de funcionamento do Poder
Legislativo com duração de quatro anos, que vai da posse dos parlamentares, no
dia 1º de fevereiro do ano seguinte à eleição parlamentar, até a posse dos
eleitos na eleição subsequente. Cada legislatura contém quatro sessões
legislativas ordinárias. A duração da legislatura coincide com a dos mandatos dos
deputados.
Ano legislativo: Ano legislativo é uma
expressão informal utilizada para facilitar a compreensão do período em que se
dão as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias a cada ano.
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