Assistência Social avança em Porto Velho

A prefeitura de Porto Velho, por meio da secretaria municipal de Assistência Social (Semas) vem implementando diversas políticas públicas, visando a garantia de direitos e a promoção do desenvolvimento humano na perspectiva da redução das desigualdades sociais no universo da família e da sociedade. Segundo Edna Vasconcelos, empossada titular da Semas recentemente, mas que já vinha acompanhando as ações da pasta, como secretária adjunta, o prefeito Roberto Sobrinho deu total apoio à nova reestruturação da pasta, que inclusive passou de secretaria municipal de Ação Social para secretaria municipal de Assistência Social, ampliando o leque de atividades e serviços. “Esta foi uma normatização nacional, que faz parte da politica de Assistência Social. Novos projetos e programas foram implantados graças ao bom relacionamento desta gestão com o governo federal, permitindo maior diálogo e que as nossas demandas fossem atendidas. Ampliamos o atendimento às famílias mais vulneráveis por meio de benefícios e muitos outros projetos puderam nascer”, disse Edna.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estruturou sua atuação a partir de cinco temáticas: Assistência Social, Bolsa Família, Segurança Alimentar e Nutricional, Inclusão Produtiva e Avaliação e Gestão da Informação. Suas ações estão baseadas no marco regulatório de cada uma dessas áreas. O Bolsa Família é o principal Programa de Transferência de Renda do Governo Federal. As informações cadastrais das famílias são mantidas no Cadastro Único para Programas Sociais, e para receber o benefício são levadas em consideração a renda mensal per capita da família e também o número de crianças e adolescentes até 17 anos.

Só em Porto Velho o Bolsa Família atende quase 35 mil famílias. “Como forma de fortalecer a política de Assistência Social consolidamos o Sistema Único da Assistência Social – SUAS, bem como, para superação do estado de miséria, aderimos ao programa do Governo Federal, o Programa Brasil sem Miséria, criado exatamente para ir aonde as populações mais pobres vivem, assim melhorando sua qualidade de vida”, comentou Edna.

Novos Horizontes

Ela explica também que na gestão do prefeito Roberto Sobrinho, a assistência social, ganhou novos horizontes. Foram criados centros de referência e vivência, foram executadas reformas e ampliações de outros espaços que deram novos ares a crianças, adolescentes e idosos. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) estão espalhados em seis diferentes regiões da cidade. Eles funcionam cinco dias por semana e doze horas diárias. Já o Centro do Idoso foi inaugurado recentemente abrindo um espaço de convivência para milhares de idosos de Porto Velho. São diversas salas para cursos, para atendimentos de saúde, espaço para eventos (bailes e palestras), refeitório, sala para médicos, espaço para atividades físicas, piscina para prática de hidroginástica, equipamentos apropriados para exercícios físicos, cozinha e sala para fisioterapia.

O Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) também foi reformado por esta gestão. E lá são realizadas dezenas de atividades com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou que cumprem medidas socioeducativas. Esta administração também implantou uma série de conselhos municipais para que públicos como o infantil, a terceira idade, população negra, pessoas com deficiência pudessem ter voz e vez. Aliado a isto foram promovidas as primeiras edições das conferências municipais para discussão das ações de todas as categorias, como a conferência do idoso, da pessoa com deficiência, GLBT, criança e adolescente, mulheres e outras.

Outro serviço importante iniciado foi o Cras Pop, um serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. A finalidade é assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida. Oferece trabalho técnico para a análise das demandas dos usuários, orientação individual e grupal e encaminhamentos a outros serviços sócioassistenciais e das demais políticas públicas que possam contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência. A prefeitura também ampliou o serviço de apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. Muitas famílias inclusive foram remanejadas, numa parceria com a Semur, para casas e apartamentos propiciando mais qualidade de vida.

Outra ação recente da Semas foi a inauguração do Restaurante Popular que tem a finalidade de garantir a segurança alimentar e nutricional da população carente da Porto Velho, além de proporcionar uma alimentação digna com regularidade e quantidade suficiente e incentivar os produtores locais. E o espaço beneficia não apenas a população carente, mas também os produtores locais porque as refeições serão elaboradas a partir de produtos da região. Ao invés de comprar uma refeição entre R$ 7,00 e R$ 12,00, o usuário paga apenas R$ 2,00, uma economia que só é possível porque a Prefeitura de Porto Velho está custeando mais de 50% do valor da refeição.

Serviços

Ao todo a Semas disponibiliza: o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-Paif; Serviço de Transferência de Renda dos Programas Federais; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/ Centro Integrado da Criança e do Adolescente – Cica; Centro de Convivência do Idoso; Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi); Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade; Serviço Especializado Para Pessoas Em Situação De Rua – Creas Pop; Creas / Mulher; Serviço de Acolhimento Institucional; Casa Acolhedora “Albergue Municipal”; Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências; Restaurante Popular; Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; Conselho Municipal de Direito Da Criança e do Adolescente – CMDCA; Conselho Municipal do Idoso – CMI; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD; Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsean.

Fonte: Meiry Santos
Foto: Frank Néry/ Medeiros/ Quintela