Autorizada a contratação de quase dois mil professores emergências

A Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária, na noite de segunda-feira (15), projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de 1986 professores emergenciais para atuar no ensino fundamental e médio na rede estadual por um período de um ano, prorrogável a mais um ano, para atender as necessidades de municípios e localidades. Os deputados Chico Paraíba (PMDB) e Valter Araújo (PTB) foram os relatores e concederam pareceres favoráveis nas comissões técnicas de Constituição e Justiça, de Educação, e de Finanças.

Na apreciação da matéria, os parlamentares concordaram com a justificativa apresentada pelo governador Ivo Cassol de que a contração é necessária em virtude da insuficiência de professores aprovados em concursos públicos, já que os contratos emergenciais vigentes vão expirar neste mês em setembro e os temporários precisam ser substituídos. Eles consideraram também o fato de que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) objetivou sanar o problema da contratação de professores emergenciais, mas o número de aprovados no certame ficou aquém da real necessidade.

O projeto de lei aprovado pelos deputados veda o desvio de função dos contratados em forma de emergencial.

Fonte: Decom

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

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