Quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Bancada de Rondônia define projetos a serem contemplados no Orçamento 2009


 
A Bancada de Rondônia decidiu nesta quarta-feira (29), que as emendas de bancada ao  Orçamento da União para 2009 serão destinados para obras de infra-estrutura, regularização fundiária, saneamento, agricultura e cultura. A previsão orçamentária  as emendas de bancada é de R$ 150 milhões distribuídos  entre os 11 parlamentares.

Entre as obras previstas estão : reforma e ampliação do aeroporto de Ji-Paraná, adequação de trechos rodoviários, como a BR-364, entre outras.

O Coordenador da Bancada, deputado Eduardo Valverde (PT) e a Senadora Fátima Cleide (PT) definiram indicar em conjunto ao orçamento, R$ 20 milhões para a implantação e expansão da Escola Técnica Federal em alguns municípios do estado.

As emendas representam a intervenção dos parlamentares na proposta orçamentária, que é quase toda formada por verbas vinculadas, que não podem ser mexidas. Os recursos são destinados para investimentos em projetos a critérios dos deputados e senadores. No caso de Rondônia, os parlamentares precisam definir a destinação de 18 emendas. A sistemática que vem sendo adotada em conjunto pelos parlamentares anualmente, é que cada membro decida sobre uma emenda, o que significa que são 11 emenda para os 11 parlamentares, e que as outras 7 sejam compartilhadas entre os demais para projetos em comum.

“A preocupação da bancada é que as indicações ao orçamento sejam aprovadas, e os recursos liberados para as obras. Mas, tudo dependerá da aprovação do Orçamento pelo Plenário. Sabemos que diante da crise econômica, o valor das emendas pode sofrer alterações, mas estamos otimistas quanto às dotações”, observou Valverde.

Cortes no orçamento - O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009, senador Delcídio Amaral (PT/MS), admitiu que em função da crise financeira mundial, os parâmetros macroeconômicos previstos no Orçamento sofrerão cortes, provavelmente na ordem de R$ 12 bilhões.

Segundo Delcídio, esse valor seria obtido com um enxugamento em torno de 20% dos gastos previstos com custeio da máquina pública e investimentos e outros 20% do Projeto Piloto de Investimentos Públicos (PPI) - que contempla projetos considerados prioritários na área de infra-estrutura e cujos recursos não são bloqueados pelo governo. O relator ressaltou, porém, que uma análise sobre a execução histórica anual do PPI mostrou que ela fica num percentual de 80%, restando exatamente 20%.

Emendas Individuais - As incertezas diante do cenário econômico também fizeram o relator manter em R$ 8 milhões o valor de cada emenda individual, apesar da pressão dos parlamentares para elevar esse montante. As bancadas estaduais têm previsto R$ 1,778 bilhão para alocação em suas emendas.

Fonte: Leila Denise

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 23 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Projeto vidas, alcançados para alcançar recebe apoio do vereador Everaldo Fogaça

Projeto vidas, alcançados para alcançar recebe apoio do vereador Everaldo Fogaça

Na manhã desta quarta-feira, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) recebeu em seu gabinete representante do projeto social Vidas, Alcançados para Alcança

Projeto de Lei de autoria do deputado Alex Redano é sancionado e garante direitos aos mototaxistas de Rondônia

Projeto de Lei de autoria do deputado Alex Redano é sancionado e garante direitos aos mototaxistas de Rondônia

O governador em exercício de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva, sancionou a Lei Nº 5.956/2025, de autoria do deputado Alex Redano (Republicanos).

 Deputado Jean Mendonça investe em capacitação profissional

Deputado Jean Mendonça investe em capacitação profissional

Apoiar e incentivar iniciativas que promovam a geração de renda para as mulheres é um compromisso do deputado Jean Mendonça, que tem se dedicado à i

Deputada Dra. Taíssa destaca asfaltamento ao redor do hospital Regional de Guajará-Mirim

Deputada Dra. Taíssa destaca asfaltamento ao redor do hospital Regional de Guajará-Mirim

Na terça-feira (16), a deputada Dra. Taíssa Sousa (Podemos) visitou o Hospital Regional de Guajará-Mirim, obra de grande importância para a saúde pú

Gente de Opinião Quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)