Câmara dos Deputados vota neste momento PL 3515/15, que trata do Superendividamento do consumidor

Proposta foi liderada pela Deputada Federal Mariana Carvalho

da Assessoria

Câmara dos Deputados vota neste momento PL 3515/15, que trata do Superendividamento do consumidor - Gente de Opinião

O Projeto prevê, entre outras medidas, a possibilidade de renegociação simultânea dívidas com diversos credores, ampliação da educação para o consumo consciente e da informação a ser prestada pelas instituições para a concessão de crédito responsável, sempre pautados pela preservação do mínimo existencial.

Pela proposta, também ficará proibida qualquer publicidade de crédito que use os termos “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo” ou com “taxa zero”. O PL do Superendividamento é tratado por especialistas como uma reforma do Código de Defesa do Consumidor e uma “vacina” para a economia brasileira para o pós-pandemia.

Mais informações em instantes

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano propõe ampliação do atendimento para 24h na Delegacia da Mulher em Rondônia

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou a Indicação Nº 9655/24 ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, sugerindo a ampliação do

Deputado Alex Redano destaca importância de campanhas educativas para a proteção das mulheres em Rondônia

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou a Indicação nº 9654, que sugere ao Poder Executivo, em parceria com a Secretaria de Estad

Alero aprova reestruturação e Plano de Carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram, durante a sessão desta semana, dois importantes projetos que promovem mudanç

Vereador Everaldo Fogaça comemora retomada de obras de asfaltamento na Zona Leste de Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) celebrou a retomada das obras de asfaltamento no bairro Jardim Santana, na Zona Leste de Porto Velho, como parte do