Cassol lamenta ação do Exército em terreno do teatro

Indignado e surpreso com a atitude do Exército Brasileiro, que montou uma grande operação de guerra na área aonde será construído o teatro estadual, envolvendo efetivo superior a 100 homens, com armamento pesado, o governador Ivo Cassol observou que a relação institucional do Estado com os demais poderes e a União sempre foi respeitosa e equilibrada e informou que prédios e terrenos do Governo são utilizados por órgãos federais, entre eles o próprio Exército, sem nenhum custo.

“São muitas áreas e imóveis do Estado, hoje gratuitamente ocupadas por órgãos federais. Basta citar aqui as áreas ocupadas por repartições federais nas antigas Fazenda Milagres I e II, de propriedade do Governo, onde estão instalados a Funasa, o Incra, a Polícia Federal, o Ibama, a Infraero, o DNPM e a CPRM, entre outros. São locais cedidos por decreto, em fase de regulamentação e solicitação de documentos, mas o Estado entende a importância desse órgãos e, dentro da legalidade, não cria problemas ou embaraços”, informou Ivo Cassol.

Sem pagar um centavo, União utiliza prédios e terrenos do Estado

O governador relatou que uma residência, localizada na Avenida Monte Castelo, 1.276, em Ji-Paraná, pertencente ao Estado, é usada há mais de oito anos pelo próprio Exército, gratuitamente. “Isso demonstra o quanto somos parceiros e agimos com respeito aos demais poderes. Por isso, nos causa estranheza essa atitude do Exército, que nos tratou como inimigos, como uma ameaça, ao invés de entrar em acordo e juntos buscarmos uma compensação pelo uso da área para a construção do teatro”, explicou Cassol, acrescentando que “se o Governo resolve agir da mesma forma e reaver à força, os imóveis ocupados por órgãos federais, estaremos cometendo uma afronta aos demais poderes e à Constituição, e não é isso que queremos”.

Ivo Cassol disse que as negociações em torno de uma eventual troca de imóveis já haviam sido iniciadas. Esse assunto, inclusive, esteve na pauta do encontro entre o governador e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, que visitou Rondônia na semana passada. “O Exército tomou uma decisão infeliz, usando força excessiva e desnecessária para impedir que o Governo reinicie as obras de construção do teatro estadual, tão esperado pela população de Porto Velho. Enquanto apenas os vândalos tomavam conta do local, ninguém montou barreiras ou pelo menos limpou a área. Por isso, nos causou muita surpresa e revolta a forma como o Exército reagiu à retomada dos serviços”, completou o governador.

Os funcionários da Engecom, empresa contratada para o serviço não puderam adentrar ao canteiro de obras nesta segunda-feira, e aguardam uma definição do caso, assim como a classe artística e a população em geral, que espera há anos a conclusão da obra.

O governador Ivo Cassol continua mantendo negociações com o Ministério da Defesa e com a Secretaria de Patrimônio da União para que o terreno seja desocupado e a obra seja retomada o mais breve possível, “dentro da legalidade para realizar um sonho antigo da classe artística e da população rondoniense”, finalizou

Fonte: Decom