Comissão aprova redefinição dos limites de duas reservas extrativistas em Rondônia

Leivinha Oliveira

Projeto reduz limites de uma reserva extrativista e amplia a área de outra

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 10493/18, do senador Valdir Raupp, que reduz os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, em Rondônia.

A relatora, deputada Marinha Raupp, defendeu a aprovação. “As medidas em apreço foram devidamente debatidas e aprovadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor das áreas, e todos os segmentos sociais interessados”, disse.

Pela proposta, a reserva Ouro Preto passará dos atuais 204.583 hectares para 184.169,55 hectares. Também ficará definida a zona de amortecimento – área devidamente delimitada na qual se aplicam normas de manejo e restrições específicas em reforço da função de preservação ecológica da unidade de conservação.

Ampliação – Já a reserva Cuniã será ampliada, conforme o texto, dos atuais 55.850 hectares para 74.659 hectares. A redefinição da área busca garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis manejados por comunidades tradicionais e proteger os meios de vida e a cultura local.

Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Vereador Everaldo Fogaça vai presidir Comissão de Honrarias da Câmara Municipal de Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) se destaca como presidente da Comissão de Honrarias da Câmara Municipal de Porto Velho, uma das comissões mais dinâ

Vereador Everaldo Fogaça discute projetos de inclusão na rede municipal de ensino de Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) esteve em reunião com o secretário de educação de Porto Velho, Leonardo Leocadio, e o secretário adjunto, Walter Na

Governador sanciona lei de autoria dos deputados Ismael Crispin e Cláudia de Jesus que estabelece validade indeterminada para laudos médicos periciais

O governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha sancionou a Lei nº 5.976/25, que estabelece validade indeterminada para laudos médicos periciais que a

DER atende indicação e inicia recuperação da RO-420 entre Buritis e Nova Mamoré

Redano, comemorou a recuperação da RO-420 que está sendo feita pelo Governo do Estado via Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no trecho que l