Comissão de Segurança Pública debate ações para melhorar sistema prisional de Ariquemes

O Ministro Gilmar Mendes resolveu tuitar no fim de semana e para mim foi estranho. O Ministro estava, creio, no modo “tô nem ai”, apesar dos ataques gerais que sofriam Barroso e Moraes. A crítica que endosso “in totum” diz no twitter: "a fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais. A crise sanitária da pandemia, a inflação galopante e a paralisação das reformas necessárias devem integrar a agenda política. É hora de reordenar prioridades”. O ministro até poderia ir além não fossem três fatos específicos: primeiro é que ministros e juízes devem ser sóbrios e falar mais nos autos. O segundo é que o espaço no twitter é curto, muito diferente dos votos longos das sentenças do STF. O terceiro é a realidade. Como é que alguém que recebe de salário sem os penduricalhos um valor que daria para suprir as necessidades de uma família pobre por vários anos pode falar de pão, bolsa família, conta de luz e botija de gás? Homens como o ministro vivem as coisas sublimes como fazer justiça a qualquer preço. Até imagino como foi promover uma reviravolta jurídica no caso da prisão em segunda instância depois que o Supremo descobriu que havia em Curitiba um preso julgado em duas instâncias, com mais outros processos em curso e que apesar das evidências provadas de culpa, poderia, deveria ou teria que ser liberto porque havia em algum ponto no universo a certeza divina que o preso era inocente, puro, limpo, talvez a alma mais honesta do Brasil. Mudar ou melhor, reverter a jurisprudência foi difícil, mas esculachar o juiz da primeira instância que o prendeu, avacalhar o TRF4 – a corte federal que confirmou e ampliou a pena – e enterrar a maior operação anticorrupção do Brasil, a Lavajato, isso não teve preço e foi feito sob medida para o establishment brazuca que jamais ira conviver pacificamente com MPF, PF, Sérgio Moro, Lavajato, transparência, moralidade, compliance e coisas que tais.

Eu não diria que houve uma crise institucional com a soltura do Inácio, mas existe agora e se não é institucional é política. Não diria que a reação do Bolsonaro é centrada e racional, mas lembro que Newton ensinou com sua terceira lei que para toda ação produzida há uma reação em sentido contrário de igual intensidade. Seu estilo bateu levou o fez dirigir a sua fúria contra o STF sem se importar em fabricar a tal crise institucional do ministro. 

Bem, Inácio foi solto, mas faltava a reabilitação total e aqui as tais crises institucionais se encontram. Era preciso limpar sua ficha o que ocorreu de forma rápida e num crescendo num único mês, novembro de 2019. Inácio já fala grosso, quer ser presidente mais uma vez e afirma ser a “alma mais honesta desse pais”, mas o discurso deixou de fora o tema corrupção. Entendo, não é cortês ou educado falar de corda em casa de enforcado, mas o “grand finale” foi neste final de semana, quando uma juíza federal de Brasília rejeitou – e já era esperado – a denúncia que havia sido reapresentada pelo Ministério Público Federal contra Inácio e contra os seus delatores no caso do sítio de Atibaia, deixando patente que os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro atribuídos a ele e aos corruptores confessos das empresas Odebrecht e OAS prescreveram, ou seja, as provas mesmo que ou se evidentes são imprestáveis. A ficção jurídica se tornou uma realidade recorrível, porém imutável.  

Mas e Bolsonaro como fica? Além da irritação e dos ataques diários, encontra-se ele entre a cruz e a caldeirinha. A conjuntura política o empurrou para este momento de polarização e de narrativas sobre corrupção de lado a lado, o que é péssimo para o país e podemos mais uma vez chegarão ponto de escolher entre o menos pior, já que até aqui não surgiu um nome com credibilidade nacional para a terceira via. Aí é briga de rua. Se Bolsonaro ganhar, ganhou do Inácio e se perder, perdeu para o Inácio. E com qualquer um dos dois, vamos para o buraco.