Comissão debaterá uso de minérios em áreas indígenas

A Comissão Especial da Câmara criada para oferecer um parecer ao projeto de lei 1610, do Senado Federal, aprovou ontem (29) quatro requerimentos, três de autoria do deputado federal Padre Ton (PT-RO), propondo a realização de debates sobre o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, objeto do projeto em análise.

Coordenada pelo deputado Padre Ton, a Comissão Especial foi instalada em novembro e já definiu uma serie de atividades externas para aprofundar a questão que envolve a exploração de minério em terra indígena, não permitida pela legislação atual. Membros da Comissão já têm agenda em São Gabriel da Cachoeira (AM), com participação de povos indígenas da região, no dia 10 de maio, e no dia seguinte visita à Mineração Pitinga, também no Amazonas.

Os seminários e audiências aprovados na sessão de ontem ainda não têm data marcada. Uma das audiências, com participação de organizações não governamentais nacionais, será realizada na Câmara dos Deputados. Também nas dependências da Casa está previsto um seminário proposto pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).

Espigão do Oeste, município de Rondônia que vive conflito devido à exploração ilegal de diamantes em terra indígena dos Cinta Larga, será sede de um seminário com participação dos povos indígenas em debate sobre a questão do minério em áreas que lhes pertencem. Em Altamira, no Pará, também com as comunidades indígenas, será realizado um seminário.

Fonte: Mara Paraguassu

Terça-feira, 29 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

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