Terça-feira, 13 de maio de 2008 - 16h49
Fiscalização do Comissariado resulta em interrupção de evento, vários autos de infração lavrados e condução de adolescente à delegacia
Bares, eventos festivos e casas de streeptease foram fiscalizados
Cerca de dez comissários de menores, entre efetivos e voluntários, do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), realizaram no último final de semana, com a anuência do juiz substituto Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, que responde pela Vara da Infância e da Juventude da Capital, fiscalizações em bares, eventos festivos e casas de streptease.
O trabalho teve por objetivo verificar o cumprimento da Portaria 001/99 JIJ/PVH, que determina horários para permanência de crianças e adolescentes e proíbe também a entrada dos mesmos em determinados recintos. As fiscalizações iniciaram às 21 horas de sábado (10) e terminaram às 03 horas e 30 minutos de domingo (11).
Ao todo, foram mais de 22 estabelecimentos comerciais visitados, dois eventos festivos e duas casas de streeptease. No decorrer do trabalho, dois autos de infração foram lavrados em desfavor dos proprietários dos bares, que possuem os seguintes nomes de fantasia: Poeiras e Zanzi Bal, ambos localizados na Zona Sul de Porto Velho.
Na Zona Norte, mais dois autos de infração foram lavrados. Um no evento festivo denominado Os semi-nús, que estava sendo realizado no estabelecimento conhecido como Urubu com xicória. Nesse, os Comissários encontraram vários adolescentes e os responsáveis pelo evento não possuíam alvará do Juizado, motivo pelo qual foi determinada a interrupção do evento, conforme determina o Artigo 3º da Portaria 001/ 99 JIJ. O outro auto foi lavrado no local conhecido como Chácara do Paulo. Adolescentes foram encontrados, sendo que um deles foi conduzido à Central de Polícia por está portando diversos papelotes de substância química (aparentemente cocaína).
De acordo com o chefe do comissariado, Almir Rogério, o trabalho contou com o apoio de Agentes do DEAAI (Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais) e Policiais Militares do 5º Batalhão. Essa integração é de suma importância, tendo em vista que a nossa atribuição é apenas fiscalizar e a deles, além de fazer a nossa segurança, também desempenham suas atividades rotineiras, fato que acabou resultando na apreensão de um dos adolescentes que estava vendendo substância química.
Almir disse, ainda, que no local onde foi encontrado o adolescente portando determinada quantidade de substância química havia uma solicitação feita pela 1º Conselho Tutelar quanto a realização de uma fiscalização, tendo em vista as várias ligações feitas por moradores próximos do estabelecimento, informando que é grande o número de adolescentes que ingressam no recinto para ingerir bebida alcoólica e cometer atos ilícitos, conforme foi constatado pela equipe.
Fonte: Ascom - TJ RO
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