Conclusões das Operações da PF ressuscitam instabilidade política

PF – As Operação Dominó, Operação Termópilas, Operação Vórtice, Operação Endemia, estaria para ser deflagrada sua faze dois em Rondônia

O vazamento de que uma reedição ou, como muitos dizem “uma nova limpeza”, semelhante a que ocorreu com a Operação Dominó, Operação Termópilas, Operação Vórtice, Operação Endemia, estaria para ser deflagrada sua faze dois em Rondônia mexeu com os nervos de muitas autoridades e políticos do Estado que receiam servirem de “boi de piranha” para abafar os casos nacionais. Esta nova devassa sobre o meio político rondoniense -pelo que dizem - teria sido autorizada a partir da devassa de contas bancárias o que desperta um receio ainda maior na medida em que, como os números não explicam, a explicação posterior pode ser inútil como aconteceu no caso de telefonemas interceptados no passado ao qual se deu uma conotação dúbia para envolver autoridades no que seriam atos ilícitos. O fato é que há um clima de apreensão no meio político tendo em vista que, como comprovado quando prenderam parlamentares, juízes, procuradores e conselheiros de Tribunal de Contas, bem como existiram operações em que já foram presos governadores, prefeitos e secretários as operações comandadas pelos Ministérios respeitam o povo e acima de tudo o dinheiro público, gerando um clima de intranqüilidade em especial dos que não pertencem a situação. A questão é que o silêncio a respeito quando se indaga é quase um tabu: ninguém quer comentar nada a respeito e, preferem todos, dizer que se houverem não os atingirá, mais os governantes e os ex-administradores estão de barba de molho.

Recordações da Operação Dominó

Quem não se lembra da famosa Operação Dominó, que foi deflagrada pela Polícia Federal do Brasil em quatro de agosto de 2006, com o objetivo, supostamente, de desbaratar o desvio de recursos públicos na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, porém, saiu prendendo personalidades do poder judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do poder Executivo do estado? Foram presas cerca de 30 pessoas suspeitas de envolvimento presas numa espetacular operação de um grupo que, segundo a Polícia Federal, já havia desviado ao menos 70 milhões de reais por meio

“Gato escaldado tem medo de água fria”

Todos se lembram do que aconteceu: a prisão espetacular dos governantes de Rondônia passou a ser o assunto dominante por, pelo menos, um mês. A louvação à ação da Polícia Federal dominou inteiramente o noticiário local e nacional. Em Porto Velho houve uma verdadeira comoção pública que foi aproveitada politicamente para promoção dos partidos. Até hoje, apesar do fato de que um escândalo como os de Rondônia não serem nada em relação ao Mensalão do PT, que é tido e havido como um dos maiores escândalos mundiais, que teve inclusive gravação de propina em vídeo, não gerou senão a prisão de poucos e ainda não atingiram o Palácio do Planalto. Tudo é possível. “E até explicar que focinho de porco não é tomada”. Se, um homem tido e havido como probo, tem tais receios há razões fundadas. Agora, por exemplo, mandaram abrir o sigilo bancário de várias autoridades de Rondônia e se um deles resolver falar quem garante que a Operação que vem com as conclusões das documentações não esteja enrolada algumas pessoas que não terão como escapar? Para muitos este é um motivo grande de inquietação e, muitos, que participaram do governo estadual e municipal e do legislativo estadual e municipal nem dormem.

de contratos fraudulentos que partiam da Assembléia Legislativa. Os recursos públicos eram desviados para pagamentos de serviços, compras, obras superfaturadas e em alguns casos, objetos de contratos nem eram entregues e serviços não eram feitos. Na época a Polícia Federal divulgou uma lista com os nomes de 23 personalidades importantes presas em Rondônia porque não constavam nomes de autoridades com foro privilegiado como os deputados estaduais que não puderam ser investigados diretamente. Porém, o espetáculo que foi dado foi verdadeiramente deprimente enlameando nosso Estado de forma nacional. Porém, quem foram os culpados e quem eram os inocentes? Isto nunca saberemos de fato, mas, há muitos dos que foram humilhados publicamente que voltaram a seus lugares e outros, mesmo sem provas cabais, dada a execração pública nunca puderam voltar.

Operação Termópilas

Após ter sido deflagrada pelo Ministério Público (MP) de Rondônia e Polícia Federal (PF), a Operação Termópilas, já teve vários réus condenados. Cerca de 20 pessoas foram indiciadas em quase 70 ações penais propostas, como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, violação de sigilo, entre outros. Acusado de ser o chefe da quadrilha e mandante de uma emboscada contra agentes da PF, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, está foragido desde dezembro de 2011. Além dele, outros sete deputados estaduais foram indiciados. As investigações sobre a atuação da quadrilha acusada de fraudar licitações e contratos dentro do Governo do Estado continuam. Segundo fontes deste jornal Alto Madeira, vários documentos apreendidos que ainda faltavam ser analisados, já foram, e muitas pessoas poderão ser envolvidas nos processos.

Os julgamentos podem ocorrer de forma lenta, pois, após a perda do cargo do ex-deputado Valter Araújo, os processos contra ele foram redistribuídos para as varas criminais da Justiça comum. Com vários mandatos de prisão expedidos, Valter Araújo faz parte do cadastro de foragidos da polícia. A previsão é de que, até março, novos réus sejam sentenciados e que, no prazo de seis meses, todos os processos sejam julgados. A primeira condenação foi Marcos Alves Paes há um ano, detenção e 10 dias multa por ter divulgado informações sigilosas do banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) ao grupo criminoso. A operação foi deflagrada no dia 18 de novembro de 2011, com o cumprimento de 10 mandados de prisão preventiva, quatro de temporárias e 57 ordens de busca e apreensão. em seis cidades do Estado. Oito dos 24 deputados da Assembleia Legislativa foram envolvidos, incluindo o então presidente da casa, Valter Araujo, apontado como chefe da quadrilha que atuava em um esquema fraudulento que favorecia empresas em licitações e contratos de prestação de serviço a órgão do governo, especialmente na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Secretaria de Justiça (Sejus) e no Detran.

Operação Vórtice

A Operação foi conduzida pelo Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado, a Operação Vórtice desbaratou organização criminosa instalada na Prefeitura de Porto Velho e que desviava recursos por meio de fraudes em licitações milionárias. A Operação consistiu no cumprimento de 18 mandados de prisão, 31 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de afastamento de cargo público e 22 mandados de indisponibilidade de bens dos investigados, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a serem cumpridos em Porto Velho. As investigações começaram em 2011, gerando a instauração de inquérito policial no início de 2012, e foram desenvolvidas em cooperação pelo Ministério Público de Rondônia, Polícia Federal e Tribunal de Contas do Estado. Constatou-se que a organização criminosa, integrada por agentes públicos municipais, empresários e pessoas tidas como "laranjas", todos em conluio objetivando enriquecer à custa do erário municipal, vinha fraudando contratos de prestação de serviços firmados entre 2005 e 2012 com a Prefeitura. Os ilícitos ocorreram no âmbito das Secretarias Municipais da Administração (SEMAD), Serviços Básicos (SEMUSB), Obras (SEMOB), Agricultura (SEMAGRIC), Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Controladoria-Geral do Município (CGM).

Operação Endemia

A Operação investigou fraudes em licitações na prefeitura de Porto Velho, em cooperação com o Ministério Público Federal de Rondônia (MPF/RO) e a Polícia Federal, seis servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) participaram, no dia 6 de dezembro de 2012, da Operação "Endemia" para desarticular organização que fraudava licitações na prefeitura. As ações investigadas envolveram R$ 15 milhões em recursos públicos. A Operação cumpriu três mandados de prisão e quatro de busca e apreensão. As investigações iniciaram em 2011 e apontaram que a organização criminosa, integradas por agentes públicos municipais, empresários e “laranjas”, fraudaram contratos de prestação de serviços firmados entre 2005 e 2012 com a prefeitura, envolvendo as secretarias municipais de Administração, de Serviços Básicos, de Obras, de Agricultura, bem como a Procuradoria-Geral e a Controladoria-Geral do Município.

A permanência no poder

É preciso lembrar que um pouco antes das operações, houve uma busca de revisão de uma longa lista de veteranos em escândalos políticos que estavam buscando suas permanências no poder, com os escândalos havidos no governo Lula e as condenações dos envolvidos no Mensalão do PT, respingando no governo federal e mais um escândalo de sua amiga íntima na Operação Porto Seguro. E se não bastasse isto Marco Valério falou que ele sabia de tudo. Há um clima muito forte de apuração da CPI que investigava o escândalo da Emdur e que indicou um esquema de fraudes em vários processos e que o Tribunal de Contas recomendou que Mauro Nazif, faça uma tomada especial de contas para apurar os valores desviados na empresa e proibiu convênios da prefeitura com a Emdur, mais o perigo é! E se os homens fortes do governo federal quiserem mudar o foco dos escândalos que envolvem o ex-presidente Lula e os transferirem para Rondônia, e assim a média nacional esquecer um pouco os fatos que Lula da Silva e o PT nacional estão envolvidos.

Fonte: jornal Alto Madeira