Coronel Chrisóstomo apresenta projeto que prevê isenção para deficientes auditivos

da Assessoria

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou nesta sexta-feira (12), o Projeto de Lei 4073/2019 que propõe a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para pessoas portadoras de deficiência auditiva.

De acordo com o projeto do parlamentar, a legislação atual sobre IPI discrimina os deficientes auditivos, que de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondem por cerca de 9,7 milhões de brasileiros, o que representa 5,1% da população do país.

“Esse é um projeto de inclusão que visa estabelecer aos portadores de deficiência auditiva tratamento igualitário aos demais portadores de deficiência que são atendidos com essa isenção, promovendo ainda a integração desse grupo à vida comunitária”, disse Coronel Chrisóstomo.

A legislação brasileira atual já contempla iniciativa semelhante, na isenção para portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. A PEC 4073/2019 inclui no texto, deficiente auditivo entre os beneficiários.

O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda análise da Mesa Diretora.

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

DER atende indicação e inicia recuperação da RO-420 entre Buritis e Nova Mamoré

Redano, comemorou a recuperação da RO-420 que está sendo feita pelo Governo do Estado via Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no trecho que l

Secretarias de Inclusão e de Segurança vão garantir direitos aos mais vulneráveis, modernizar o trânsito e proteger vidas em Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, com foco no cuidado das pessoas mais vulneráveis, garantia dos direitos humanos e na proteção de vidas no trâns

Vereador Everaldo Fogaça destaca iniciativas institucionais em visita ao superintendente de comunicação de Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) realizou uma visita ao Superintendente de Comunicação da Prefeitura de Porto Velho, Paulo Afonso, junto com Zezinho

Deputado Alex Redano Lidera Pedido pela Prorrogação de Isenção Tributária para o Setor de Pescados em Rondônia

O setor produtivo de pescados em Rondônia enfrenta um momento de grande preocupação devido ao encerramento, em 31 de dezembro de 2024, da isenção tr