Corregedor do TRE/RO determina inspeção nas zonas eleitorais

O Corregedor Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa (FOTO), determinou por edital a realização de correição (inspeção) em todas as Zonas Eleitorais de Rondônia, iniciando-se na próxima quinta-feira, dia 18, às 8 horas, no Cartório Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral. A correição faz parte da rotina de trabalho da Corregedoria e representa uma medida de orientação e preventiva. O objetivo da visita é também acompanhar o andamento processual nas zonas eleitorais e verificar a correta aplicação dos procedimentos cartorários por parte dos servidores lotados nos respectivos cartórios.

A Resolução 21.372, de 25 de março de 2003, do Tribunal Superior Eleitoral aponta que estão convocados a se fazerem presentes aos trabalhos da aludida correição o juiz eleitoral, os serventuários e funcionários da Justiça Eleitoral, inclusive os requisitados, subordinados a esse Juízo. Os trabalhos também podem ser acompanhados pelo Procurador Regional Eleitoral e também o Promotor Eleitoral da referida Zona Eleitoral. De acordo com o desembargador Roosevelt Queiroz Costa é facultado aos eleitores e Partidos Políticos apresentar reclamações relativas ao funcionamento do Cartório Eleitoral ou acerca de eventuais erros, abusos ou irregularidades das quais possam ter conhecimento e que devam ser corrigidos, evitados ou sanados.

Fonte: TRE

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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