Diante das suspeitas de omissão ou prevaricação ou falta de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia-Crea/RO e da Secretaria Municipal de Fazenda-Semfaz, multiplicam-se dezenas de obras irregulares nos populosos bairros da zona leste de Porto Velho. Dezenas dessas construções, sem plantas residenciais ou comerciais assinadas por engenheiros ou arquitetos, estão sendo erguidas por rentistas nos bairros Tancredo Neves, JK, Socialista, São Francisco, Mariana, Pantanal, Jardim Santana e outros. Algumas dessas obras estão localizadas nas avenidas José Amador dos Reis, União, Plácido de Castro, Alexandre Guimarães e ruas Antônio Violão, Ibrahim Sued, Inácio Mendes, Aruba, Princesa Isabel e outras. Essas construções irregulares servem para comprovar que proprietários de imóveis estão a escamotear a legislação em vigência neste país, mediante eventual omissão ou prevaricação praticados por uma autarquia federal e uma secretaria da prefeitura de Porto Velho.
Pessoas residentes nas proximidades dessas construções questionam por que o Crea/RO e a Semfaz não fiscalizam, não multam e não proíbem construções irregulares de fácil constatação em quase todos os bairros da capital. Outro questionamento é contra o silêncio ou omissão dos vereadores na Câmara Municipal de Porto Velho, haja vista que existem numerosos indícios de sonegação tributária prejudicial à arrecadação da prefeitura e também ao duodécimo que custeia as "cansativas" atividades dos caríssimos vereadores. "Será que essa omissão ou prevaricação coletiva não representaria recebimento de propina?", questionou uma fonte.
Dezenas de famílias residentes nas proximidades dessas obras temem desabamentos, incêndios e outros sinistros probabilísticos em construções erguidas por pessoas sem qualificação técnica, sem limite ou cálculos matemáticos feitos por engenheiros ou arquitetos, algumas em cotas de nível, cheias de "gatos" em instalações elétricas e hidráulicas e muitas outras irregularidades. A partir 15hs320 horas desta quarta-feira (17/10) durante trinta minutos a reportagem tentou estabelecer contato telefônico com os setores de fiscalização do Crea/RO (fone 2181-1057) e da Semfaz (fone 3901-3107) estavam congestionadas. Um dos motivos seria o forte temporal que se precipitou sobre Porto Velho e que, a exemplo de outras precipitações pluviométricas, nesta época do ano, causar pane em centrais telefônicas.
Fonte: Abelardo Jorge
Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
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