Crise no setor leiteiro é debatida durante audiência pública na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira (16) audiência pública para tratar dos avanços e desafios da cadeia produtiva em Rondônia, proposta pelos deputados Cirone Deiró (Podemos) e Lazinho da Fetagro (PT), reunindo autoridades, produtores e empresários do setor leiteiro.

Com uma média de apenas 5 litros vaca/dia, resultado de pastagens mal planejadas, de problemas com a sanidade animal, com destaque para a mastite; e a baixa qualidade genética do rebanho. Isso tudo somado à falta de informações e de assistência técnica. Mas, os baixos preços do leite, pagos aos produtores, acabaram dominando os debates.

"Produtores estão sofrendo com o alto custo de produção e o baixo preço que recebem pelo litro de leite entregue aos laticínios. Os atores principais aqui são os produtores, que sentem na pele o que ocorre com a produção de leite e sofrem com uma renda cada vez menor", disse o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), na abertura da audiência.

Cirone Deiró destacou que "a economia de muitos municípios depende do leite. É uma preocupação desta Casa, pois é do setor produtivo que vem a nossa força econômica. Como representantes da população, estamos nos mobilizando para buscar alternativas que possam fortalecer a cadeia produtiva do leite, com mais ganhos para todos".

O deputado Lazinho disse que "o desafio é tentar tornar a cadeia produtiva do leito menos desigual. O produtor tem muitos desafios, como estradas ruins, falta de garantias na entrega do produto, vender o leite sem saber o preço, esperar quase dois meses para receber pela venda, entre tantos outros".

Lazinho declarou ainda que "não podemos ficar apenas culpando os produtores pela baixa produção e pela qualidade do leite, como se isso fosse justificativa para os baixos preços do preço do leite. Chega de jogar essa responsabilidade a quem trabalha, com estradas ruins, com energia cara, sem apoio técnico, sem incentivos e com muitos

Também participaram da audiência os deputados estaduais Luizinho Goebel (PV), Edson Martins (MDB), Chiquinho da Emater (PSB), Adelino Follador (DEM), Ismael Crispin (PSB), Dr. Neidson (PMN), Cassia Muleta (Podemos), Eyder Brasil (PSL), Alex Redano (PRB) e o vice-governador José Jodan (PSL).

O secretário estadual de Agricultura (Seagri), Evandro Padovani; o presidente da Agência Idaron, Júlio César Peres; o superintendente do MAPA, Walter Walterlins; o secretário adjunto da Sefin, Fraco Ono; o superintendente do Sebrae, Daniel Pereira; o presidente da Fiero, Marcelo Thomé; o presidente da Faperon, Hélio Dias; a presidente da Fetagro, Alessandra Lunas; o presidente da Emater, Luciano Brandão; o presidente da OCB, Salatiel Rodrigues; Pedro Bertelli, representando os laticínios; o presidente da Arom, Claudio Santos; o superintendente do Basa, Wilson Evaristo, entre outras autoridades, participaram da solenidade.

O vice-governador defendeu que a sociedade compre produtos de Rondônia e conclamou a todos para que defendam a implantação do porto em Guajará-Mirim, para facilitar a compra de insumos para a nossa produção. "Tudo o que foi debatido aqui, vou levar ao governador Marcos Rocha (PSL), para o seu conhecimento. Mas, adianto que esse valor de menos de R$ 1,00 pelo litro de leite, nos preocupa muito".

Deputados

O deputado Crispin declarou que "fizemos uma audiência pública recente aqui, para tratarmos das agroindústrias. Para mim é preciso valorizar o produtor no campo e abrir mercado. A Seagri tomou uma medida, em conjunto com a Emater e a Sefin, que é a nova minuta da lei do Prove. Também a Susafe será modificada, numa nova lei que será enviada para esta Casa".

Edson Martins disse que sempre foi produtor de leite e reconheceu que o setor sempre atravessa crises, mas que elas estão se tornando cada vez mais frequentes e severas. "Sempre passamos por essas agruras e sabemos o quanto o setor leiteiro oscila, mesmo sendo muito importante para a nossa economia. Também quero registrar a necessidade de se manter as usinas de hidrogênio em Rondônia, fundamentais para promover a melhoria genética do nosso rebanho".

Cirone Deiró cobrou mais atuação da Emater, com mais assistência técnica ao homem do campo. "Aqui se falou muito em qualidade, em produtividade. Mas, como o pequeno produtor vai fazer isso, sem apoio técnico. É preciso investir na Emater e espero que o vice-governador leve essa mensagem".

O parlamentar também cobrou melhores condições das estradas e uma forma de controle sobre o pagamento dos laticínios, garantindo não apenas preços mínimos, mas também uma espera menor do produtor para receber. "Falamos tanto em evitar o êxodo rural, mas a produção de leite, tão importante para a nossa economia, está sendo afetada diretamente", completou.

O deputado Chiquinho da Emater ressaltou a importância dos produtores rurais para o desenvolvimento de Rondônia. “Eu sei das dificuldades do campo, sei das suas lutas. O meu mandato é um mandato do povo e por isto vocês tem meu apoio. Acredito que só poderemos resolver esse problema através de uma grande cooperativa. O Governo Federal faz uma política errada e o Estado pode ajudar com incentivos e a Assembleia também pode ajudar fazendo publicidade, precisamos tomar o leite do nosso estado”, enfatiza.

Debates 

O secretário Padovani reconheceu que é preciso maior suporte técnico para apoiar os produtores de leite. Sobre o preço do leite, ele declarou que há uma queda no Brasil inteiro. "Questão nacional e que precisa ser enfrentada, com a diminuição da entrada de leite do Uruguai. Para nossos produtores, só tem uma saída: a organização em cooperativas, que já existem em alguns municípios".

Ele defendeu que os produtores possam entregar o leite diretamente aos laticínios, sem atravessadores. "Temos que sair daqui com os encaminhamentos, não apenas críticas ou acusações. Deem um voto de confiança ao nosso trabalho e vamos somar forças, para que possamos superar essa crise no setor leiteiro.

Franco Ono informou que a Sefin está aberta para analisar os incentivos fiscais concedidos ao setor e outras ações que afetam a cadeia produtiva do leite. "Mudanças na legislação tributária não é uma tarefa fácil, mas estamos de portas abertas para discutir, para orientar e para buscarmos alternativas", observou.

Segundo ele, "não podemos fazer intervenção econômica. Não temos instrumento legal para estabelecer preços. Também quero dizer que determinarei que a nossa equipe apure as denúncias feitas nesta audiência pelo presidente da Casa, Laerte Queiroz".

Representado os laticínios de Rondônia, o proprietário do laticínio Miraella, Pedro Bertelli, pontuou que as normativas que entrarão em vigor, também abalarão os laticínios e não somente os produtores. “As dificuldades chegarão para todos nós. Foi apresentando um vídeo que o produtor demora 5 dias para entregar o leite, sendo que a norma determina que seja no máximo 48 horas. Desta forma, se eu receber esse leite e um fiscal chegar, serei penalizado”, expõe.

Pedro defende a capacitação dos produtores para o aumento da produtividade e qualidade do produto ofertado. “Eu tenho uma parceria com o Sebrae e temos dados que compravam que a capacitação dos produtores aumenta sua produção e reduz o custo de produção”, diz.

A professora do Ifro de Ariquemes, Fabiana Rocha, salienta que produziu um doutorado com ênfase nos custos da produção de leite e que os dados apresentados durante a audiência é uma surpresa. “Estou surpresa com a informação, pois segundo esses dados, o custo do leite de Rondônia está menor que o Sudeste. Estou me colocando à disposição para colaborar com qualquer pesquisa. Estou desenvolvendo projetos em duas propriedades de Cacaulândia e daqui um ano terei o valor correto do custo de produção para apresentar”, diz Rocha.

A presidente da Fetagro, Alessandra Lunas ressaltou que o atual modelo de desenvolvimento da cadeia produtiva do leite, promove a concentração e “seleção natural” e que com isso a tendência é que grandes empresas irão dominar a cadeia e ditar as regras do mercado. “É preciso rever este modelo e dar maior incentivo para as agroindústrias de pequeno porte que atuam principalmente no mercado local e regional, estimulando a agregação de valor

Lunas afirma que entre as ações que precisam ser adotadas estão a efetivação de programas de fortalecimento da cadeia produtiva do leite proporcionando a qualificação dos agricultores familiares na atividade leiteira, e fomentando a eficiência do sistema produtivo, com vista ao aumento da renda e melhoria da qualidade de vida; maior transparência dos valores de recursos do Fundo do Proleite, e garantir que o Proleite apoie através de financiamento as unidades produtivas de matéria prima de acordo com o estabelecido no artigo 12 e 13 da lei complementar nº 547, de 21/12/2009; preço justo para cobrir os custos de produção precisa ser ajustado para R$ 1,40 litro, considerando a média nacional divulgada pelo Cepea para o mês de abril que foi de R$ 1,49 litro; fixar agendamento para o pagamento do leite a ser efetuado até o dia 05 de cada mês subsequente.

O presidente do Sistema OCB/SESCOOP-RO, Salatiel Rodrigues, afirma que a cadeia produtiva precisa do apoio de todos e espera que essa não seja apenas mais uma audiência pública realizada sem efeito. “Precisamos abrir licitações para que as cooperativas possam vender para as escolas e órgãos públicos, colocar um representante do cooperativismo na junta Comercial, de incentivos para produção, de desburocratizar as licenças ambientas, reativar a frente parlamentar do cooperativismo”, pontua.

Salatiel apresenta ainda quatro eixos para o desenvolvimento de Rondônia: logística das estradas, pesquisa e tecnologia, industrialização de matéria-prima e valorização das instituições.

Palestras 

O técnico da Emater, Anderson Kuhl fez uma contextualização da cadeia produtiva do leite de Rondônia com apresentação do Diagnóstico do Agronegócio do Leite e Derivados do Estado de Rondônia, produzido pela Seagri em 2015.

“Eu explico para os produtores que precisamos estar atentos ao cenário da cadeia é só conseguimos isto através de dados reais. A Emater é responsável não só pela educação dos produtores, ela é responsável principalmente em garantir uma assistência técnica de qualidade e que proporcione resultados”, diz Kuhl.

Anderson destaca que agronegócio leite envolve mais de 38 mil propriedades rurais e que no contexto da mão de obra familiar, a esposa tem participação significativa na produção de leite, pois cerca de 64% executam algum tipo de trabalho.

Diante dos dados Anderson explica que o maior desafio dos produtores de Rondônia é produzir leite com custo competitivo e de qualidade superior, e que os gargalos para execução deste desafio é a pastagem degradada, manejo inadequado e baixa gestão. “A Emater está de portas abertas para desenvolver o produtor e trabalhar na gestão, alimentação e sanidade com comprometido e envolvimento entre o técnico e o envolvimento da família”, conclui.

A pesquisadora da Embrapa, Juliana Alves Dias, falou a respeito da qualidade do leite em Rondônia e apontou que é necessário garantir que as normas e parâmetros estabelecidos, sejam cumpridos para garantir a qualidade no leite que chega na casa dos rondonienses. “Trabalhamos no desenvolvimento de práticas que favoreçam a melhoria do produto final. Neste caso, o leite e derivados que chegam à mesa do consumidor”, diz.

Juliana ressalta ainda que a qualidade do leite é definida por parâmetros como a contagem bacteriana do leite, que indica a higiene do processo de ordenha, as condições de resfriamento e armazenamento, e a contagem de células somáticas, que reflete a condição da sanidade da glândula mamária.

“Em um estudo realizado na microrregião de Ji-Paraná, foi possível observar uma alta contagem de bactérias, na região central da bacia leiteira, indicando que esta área deve ser priorizada em ações para melhoria da qualidade do leite”, concluiu a pesquisadora ao afirmar que a conscientização sobre boas práticas de ordenha exige esforço das instituições de assistência técnica, de pesquisa e das universidades.

Segundo dados do Estudo Econômico do ICMS na cadeia produtiva do leite em Rondônia de 2015 a 2018, apresentados pelo auditor fiscal da Sefin, Renan de Paula Neves, o setor de laticínios foi responsável por 2,9% da arrecadação total de ICMS (R$ 107.086.096,58) em 2018. E a renúncia fiscal do setor (11,9%) está acima da média (11,1%).

Renan destaca ainda que a cadeia produtiva de leite, incluindo produtores e laticínios, tem sofrido uma crise, com reflexo na arrecadação de ICMS (-6,0% em 2018). Enquanto a quantidade oferta de leite in natura caiu -7,5%, o preço do produto subiu 21,8%, o rebanho bovino leiteiro também caiu (-7,8%) e a margem bruta de valor agregado do setor caiu -13,8% em 2018.

O professor e coordenador do Conseleite, José Roberto Canziani, apresentou dados de custo de produção do leite, volume de vendas, preços praticados e apontou que Rondônia saiu da tendência normal de mercado. “Enquanto o restante do país pratica preços em ascendências, Rondônia só cai”, aponta.

Ainda segundo Canziani, nos últimos 10 anos, a produção de leite caiu em Rondônia, enquanto no restante do Brasil vai crescendo. “E m 2018, a produção teve queda de 6% em relação a 2017 e isso acirrou a busca pela matéria prima. Muito laticínios fecharam suas portas e por isto precisávamos buscar políticas públicas para alavancar a cadeia do leite que hoje é considerada o patinho feio do agronegócio”, concluiu.

O superintendente do Sebrae Daniel Pereira fez uma breve palestra, abordando sobre o mercado e os desafios da cadeia do leite. "Confesso uma pequena decepção: entre 1999 e 2000, como deputado estadual, fiz uma audiência pública semelhante. E, com exceção das mudanças físicas que o tempo nos faz, pouca coisa mudou desde àquela época. Ou seja, os desafios de antes e de agora, são semelhantes e nos perseguem há muito tempo".

Segundo ele, "todo o sistema que envolve a cadeia do leite está com problema. E o desafio dos deputados, do Governo e das instituições é muito grande. Coloco o Sebrae à disposição para contribuir com essa discussão".

Marcelo Luiz Trento, representando os produtores de leite, informou que o preço do leite está custando para o produtor em média R$ 1,06.

"Foi mostrado aqui que a produção de leite vem caindo ano após ano. Isso se deve aos seguidos prejuízos que os produtores vêm enfrentando. Há dois meses, o valor do litro de leite caiu quase R$ 0,40. E decidi mobilizar amigos nas redes sociais, expressando a nossa indignação e criando o SOS leite: balde cheio e bolso vazio. Queremos um valor mínimo de R$ 1,40 por litro", acrescentou.

Segundo ele, "para a gente investir, cumprir as normas e encarar um financiamento bancário, é preciso ter lucros. Os laticínios fazem que não têm como pagar um valor maior pelo litro de leite ao produtor. Mas, nos mercados, o leite em caixa está quase em R$ 4,00 o litro. Precisamos saber aonde está o problema, pois o mercado pode entrar em colapso e afetar a todos".

Trento apresentou ainda a necessidade de um contrato de fornecimento, do produtor ao laticínio, como forma de proteger o fornecedor e o cumprimento da lei federal 12.669, de 2012, que obriga a empresa a informar, até o dia 25 do mês anterior à entrega.

Ele também mostrou a pauta de pagamento, até o 5º dia útil de cada mês. "Hoje, levamos 55 dias para receber o pagamento, que nem sabemos o quanto vai ser. Garantimos com isso o capital de giro dos laticínios, mas quem garante o nosso capital de giro?", questionou.

Ao final, ele mostrou um vídeo, onde um produtor de leite está com sua moto e a pequena carretinha atoladas. "Com estradas nessas condições, em sua maioria, causando mais prejuízos ainda, como o produtor vai garantir a qualidade do produto? Tem lugares que o caminhão demora cinco dias para pegar o leite, por falta de estradas. Tem muita coisa que precisa mudar".

O produtor de leite de Cacoal, Juan de Souza, que atua desde 2009 na atividade, começando com produção média de 50 litros ao dia e hoje chegando a mais de mil litros ao dia, com irrigação, manejo de pastagens e outras medidas. "Em 2012, iniciei com piquetes irrigados, ainda sem muitas informações e não deu muito certo. Em 2015, fiz um novo projeto e consegui bons resultados. Nosso custo de produção é em torno de R$ 1,00 o litro hoje e a nossa propriedade está aberta para visitações". Juan trabalha com a raça girolando e aproveita 70% do leite para produzir iogurte.

Produtores 

O produtor José Nilton, o Paraíba, de Espigão do Oeste disse que se não for feito nada, o setor vai entrar em um caos. "Hoje, estão levando para abate no frigorífico vacas leiteiras. Uma saída seriam as agroindústrias, que hoje lá em Espigão do Oeste pagam preços melhores. Os produtores estão abandonando a produção de leite e isso afeta os pequenos e médios laticínios e vai afetar a todos".

Ele defendeu ainda a criação de uma CPI do Leite, na Assembleia Legislativa e o apoio para a formação de cooperativas de produtores, como forma de enfrentar o mercado.

O ex-deputado federal Carlos Magno, que é produtor de leite em Ouro Preto do Oeste também fez denúncia. "Desde pequeno, no interior de Minas Gerais, já produzíamos leite. Entrei e sai da política, produzindo leite. Como deputado federal, tentamos uma saída para esse protecionismo da comercialização do leite, através do Mercosul, com o Uruguai mandando muito leite para o Brasil. Cheguei à conclusão de que, quem ganha dinheiro com o leite é quem não produz um litro. São os atravessadores quem ganham e isso precisa mudar." Ele sugeriu ainda a concessão de incentivos fiscais às agroindústrias que trabalham com o setor leiteiro.

O produtor Jonias Alves, da localidade de Marco Azul, em Alto Paraíso, alertou que, em mais cinco anos, há a possibilidade de as matrizes leiteiras se acabarem. "Os produtores não conseguem se manter e estão abandonando a produção. No mercado, não tem mais nada a um custo de centavos. Mas, o litro de leite é vendido a menos de R$ 1,00. Isso está errado e não pode continuar".

Wesley Santos, produtor de Machadinho do Oeste, fez uma observação importante: "o campo está envelhecendo. Os jovens não querem mais trabalhar com o leite. Quem não acha amparo financeiro, vai para as cidades e fica vulnerável à criminalidade. Isso precisa ser encarado pelas autoridades. E aos donos de laticínios: não matem a galinha de ovos. Tirem a corda do pescoço dos produtores, não dá para aguentar mais".

O produtor Geraldo Baiano, de Nova Mamoré, apresentou um vídeo que mostra os investimentos que fez em sua propriedade e a falta de retorno, com os baixos preços pagos pelo litro de leite. "Gastei com tanques de resfriamento, comprei até um gerado a diesel que a nossa energia é ruim, mas o preço do leite não para de cair. Faço isso tudo para vender o leite a R$ 0,90? Não podemos continuar desse jeito. Eu tenho financiamento para pagar, como a maioria dos produtores, como vamos pagar?", relatou.

O também produtor Kenisson Vauz, de Teixeirópolis, fez uma série de questionamentos. "Uma agroindústria ainda pode tirar um lucro maior. Mas, e quem produz o leite e fornece, como acontece? A gente vende e não sabe quanto vai receber, sem ter como se planejar com as suas despesas. O preço tem que ser divulgado. Todo mundo que trabalha, sabe o valor que vai ganhar no final do mês. A gente não sabe".

Indignado com os preços do leite, Manoel Cuiabano, de Buritis, disse que o movimento 'SOS leite, balde cheio e bolso vazio' está mobilizado. "Pagamos R$ 2,00 numa garrafinha de água e vendemos um litro de leite por menos de R$ 1,00. Vamos nos manifestar na Rondônia Rural Show, se não fizerem nada por nós. Estou chateado e vamos diminuir a produção de leite, para ver o que acontece".

O produtor Oseas Alves, de Buritis, fez uma declaração curiosa: "estamos pagando para dormir cansado. Vendo um litro de leite e não dá para pagar um picolé. Precisamos sustentar a nossa família com dignidade no campo, mas isso não é possível com esse preço tão baixo do leite. Nesse mês, recebi o valor de R$ 0,90 o litro. Isso é um desrespeito com quem trabalha de sol a sol, desde a madrugada".

Representando os produtores de União Bandeirantes, Cido da F, fez uso da palavra para agradecer a participação massiva dos deputados na audiência. “Se não formos ouvidos, temos um outro caminho a seguir, vamos fechar a BR-364. Os deputados não têm culpa e estão fazendo a parte deles. Temos uma casa de Leis que está do nosso lado, agradeço o respeito pelos trabalhadores rurais. Aproveito para pedir que os bancos deem uma carência de três anos para os produtores, para quem sabe dessa forma consigamos melhorar as nossas condições”, ressalta.

Ao final da audiência pública, o deputado Lazinho da Fetagro afirmou que a “quebradeira” dos laticínios de Rondônia está sendo provocados pela forma grandiosa que a Italac atua. “O tratamento dado às grandes empresas no Brasil é diferente do tratamento dado ao setor primário. Eles, os grandes, têm leis e incentivos. Precisamos mudar este cenário. As propostas colocadas aqui, foram claras e não vejo de que forma a cadeia produtiva de leite pode se manter da forma que está. Ou a gente muda o setor, ou o setor muda a gente, na verdade acaba com a gente”, observou.