Defensoria Pública corre o risco de retroceder, alerta subdefensor

Em conversa com o subdefensor público geral do Estado - Carlos Alberto Biazi, durante visita a Rondônia, na semana passada, o presidente nacional da OAB Cezar Britto destacou a importância de o Estado ter uma defensoria pública forte e bem estruturada.

Segundo ele, a sociedade precisa da defensoria pública ativa e valorizada para ter acesso a um de suas principais prerrogativas, que é o direito a ampla defesa e ao contraditório. "Tenho grande preocupação com a defensoria pública", assinalou Britto.

Carlos Biazi relatou a Cezar Britto os investimentos feitos à instituição, mas ressalvou que é preciso haver, urgentemente, uma suplementação orçamentária. "Estamos trabalhando no limite dos recursos. Com um orçamento extremamente baixo conseguimos muitos avanços, tanto na estrutura quanto na contratação de pessoal. Mas se não houver uma suplementação, há risco de haver retrocesso", alerta.

Apesar das dificuldades, o subdefensor público mostrou-s otimista e disse a Cezar Britto que acredita no esforço do Executivo Estadual. "O Executivo tomará medida positiva com relação ao assunto. O governador é sensível ao nosso problema e tem grande preocupação com o atendimento jurídico à população carente", disse.

Fonte: Ascom / Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Domingo, 19 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

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