Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 - 12h11
Em dezembro do ano passado, a deputada estadual Ieda Chaves (União
Brasil) apresentou a Indicação
N.º 10553/2024 ao governo do
Estado de Rondônia, solicitando um estudo de viabilidade para a concessão de
descontos nas taxas e exames para a renovação da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) aos condutores que, no período de 12 meses anteriores à
renovação, não tenham cometido infrações de trânsito. A medida seria aplicada
por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO).
Para a parlamentar, a medida busca valorizar e incentivar a boa
conduta no trânsito, premiando os motoristas que cumprem as normas legais e
contribuem para um ambiente mais seguro e organizado nas vias públicas. “Essa
iniciativa reforça a cultura da responsabilidade e da educação no trânsito,
impactando diretamente na redução de acidentes e infrações, além de trazer
benefícios financeiros aos cidadãos que se destacam pelo comportamento
exemplar”, justificou Ieda Chaves.
O documento cita que o custo para a renovação da CNH é um desafio
para muitos motoristas, especialmente para aqueles em situação de
vulnerabilidade econômica, como trabalhadores autônomos e idosos. Por conta
disso, Ieda Chaves defendeu que “a concessão de descontos representaria um
alívio financeiro significativo e promoveria maior adesão ao cumprimento das
exigências legais para a condução de veículos, reduzindo o número de motoristas
irregulares”.
Tendência
“A implementação de uma política que premie os bons condutores é
uma tendência adotada em diversas regiões do país e vem demonstrando resultados
positivos, tanto na redução de infrações quanto na melhoria da segurança
viária”, acrescentou a deputada estadual Ieda Chaves. A expectativa é que a
proposta seja aceita pelo Poder Executivo.
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