Quinta-feira, 3 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Deputado destaca aprovação de recursos para comercialização de alimentos


O Congresso Nacional aprovou a lei 11.316/06, que empenha R$ 738 milhões em recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos serão destinados especificamente para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e para o programa de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários. “Mais uma vez, é demonstrado o compromisso do governo Lula com a agricultura familiar. O PAA dá aos agricultores a certeza de que haverá um mínimo de demanda para seus produtos, mediante um preço satisfatório e justo”, observa Valverde.

Com a aprovação no Congresso, a medida provisória (MP 289/06), até então vigente tornou-se lei. Estão assegurados mais de R$ 238 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar – sendo R$ 118 milhões destinados para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e R$ 120 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Outros R$ 500 milhões vão para o programa de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários, totalizando o valor de créditos extraordinários voltados para a comercialização. A MP 238/06 foi publicada em 10 de abril, quando ainda não havia sido votada a Lei de Orçamento Anual (LOA). 

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 3 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente Alex Redano recebe superintendente dos Correios em Rondônia e destaca parceria institucional

Presidente Alex Redano recebe superintendente dos Correios em Rondônia e destaca parceria institucional

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), recebeu nesta quarta-feira o superintendente dos Correios n

Presidente Alex Redano celebra credenciamento de clínicas para cirurgias ortopédicas e exames de imagem em Ariquemes

Presidente Alex Redano celebra credenciamento de clínicas para cirurgias ortopédicas e exames de imagem em Ariquemes

Os moradores de Ariquemes e de toda a região do Vale do Jamari agora terão acesso a cirurgias ortopédicas e exames de imagem sem a necessidade de de

Nota da ASPRORURAL JEQUITIBÁ sobre votação na Câmara Municipal de Porto Velho

Nota da ASPRORURAL JEQUITIBÁ sobre votação na Câmara Municipal de Porto Velho

A ASPRORURAL JEQUITIBÁ vem por meio desta nota expressar sua profunda preocupação e lamentar a votação da Câmara dos vereadores que aprovou a Marqui

Cristiane Lopes destina 360 mil para ampliar atendimento aos Autistas em Rondônia

Cristiane Lopes destina 360 mil para ampliar atendimento aos Autistas em Rondônia

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, a deputada federal Cristiane Lopes reafirmou seu compromisso com a causa ao v

Gente de Opinião Quinta-feira, 3 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)