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Sexta-feira, 3 de setembro de 2021 - 13h44
Está em
tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) o projeto de lei
apresentado pelo deputado estadual Jair Montes (Avante) que institui o
“Programa Meu Primeiro Emprego” para contratação de iniciantes no mercado de
trabalho, capacitando-os e incorporando-os nas mais diversas áreas
laborais.
Os objetivos
do Programa são: Inserir o jovem no mercado de trabalho; Fomentar a geração de
Emprego e Renda; Promover a escolarização e a capacitação profissional dos
jovens.
Cabendo ao
Poder Executivo Estadual criar políticas públicas para incentivar através de as
Pessoas Jurídicas de Direito Privado e devidamente inscritas no Cadastro
Estadual, a aderirem ao programa lei, as quais acrescentarão em seu quadro de
empregados os iniciantes de atividade no mercado de trabalho, reduzindo o
índice de desempregados oportunizando os jovens que buscam o primeiro
emprego.
A iniciativa
do deputado tem como objetivo ajudar milhares de jovens no primeiro emprego e é
uma forma de envolver toda a sociedade e governo oportunizando experiência
profissional e inserção no mercado de trabalho.
“O Programa
Meu Primeiro Emprego terá como órgão gestor e executor a Secretaria de
Assistência Social, com a colaboração das Secretarias (Educação,
Desenvolvimento, entre outras que se encaixem) no qual criarão Grupo Técnico
para identificar as deficiências de mão de obra e disponibilizarão cursos de
qualificação intermediando a inserção do iniciante ao mercado de trabalho.” Destacou
o parlamentar.
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