Sábado, 10 de março de 2012 - 06h05
O deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), recebeu esta semana, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita de uma comissão de comerciantes, que trabalha na Avenida Jatuarana com Sucupira em Porto velho e que foram notificados pela Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer - Secel, a desocuparem o espaço utilizado para a venda de lanches. A comissão quer interferência do Poder Legislativo, através do deputado para a permanência no local.
De acordo com um dos comerciantes, são oito estabelecimentos comerciais que funcionam diariamente com a venda de lanches, bebidas e comidas. Adilson de Sena Rosa informa que já atua no local há 18 anos e que tem 14 funcionários registrados em carteira. Garante que nunca tiveram problemas com o governo. “Nosso compromisso com o secretário da época era de contribuir com a limpeza e manutenção da praça e centro poliesportivo que funcionam bem ao lado e temos cumprido a risca nossa parte”.
Os empresários apresentaram ao deputado Maurão documento de notificação extrajudicial que determina a desocupação da área no próximo dia 29 de março, com risco de despejo, caso a ordem não seja cumprida. Consta ainda no documento que não existe qualquer ato formal de cessão, como a concessão de uso, permissão ou delegação do espaço. E que a secretaria requer a área para reforma e reestruturação.
Diante dos fatos, Maurão manteve contato com a Casa Civil e com o secretário de cultura Francisco Leilson para uma audiência. Através dos relatos e documentos apresentados pelos comerciantes é possível um acordo com o governo, até porque eles cumprem com a preservação do bem público. Além disso, o deputado enfatizou que se preciso for pagar taxas, impostos e alvará, os trabalhadores estão dispostos. “Não podemos permitir um despejo coletivo naquela área. Dezenas de famílias sofreriam com o desemprego e a comunidade local já tem os comerciantes como pessoas do bairro”, frisou o parlamentar.
Fonte: ALE/RO
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