Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 - 11h06
Suspensão das licenças ambientais das usinas
do Madeira, inclusive, estão na pauta de ações contra o aumento
Durante pronunciamento na
sessão desta terça-feira (26), o deputado estadual Dr. Neidson (PMN), fez um
breve relato da viagem dele e de outros parlamentares à Brasília, na semana
passada, para tratar da questão do aumento da tarifa de energia em Rondônia.
Ele relatou que o ministro
de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebeu os representantes de Rondônia,
com a cobrança da redução na tarifa. "A Assembleia, através do presidente
Laerte Gomes (PSDB), mostrou a sua posição contrária ao aumento e apontando
medidas duras que podem ser tomadas, como a suspensão da licença de operação
das usinas do rio Madeira. Rondônia produz energia limpa, cerca de 10% da
energia consumida no país, e merece um tratamento diferenciado", disse.
Laerte reforça
Em aparte, o presidente da
Assembleia Legislativa, que representou o Poder Legislativo nas audiências em
Brasília, reforçou as palavras de Neidson. "É importante essa prestação de
contas, em nome de todos nós que fomos à capital federal, para apoiar a bancada
federal nessa pressão contra o aumento, esse crime contra a população de
Rondônia".
Laerte afirmou ainda que
"fomos incisivos em mostrar o golpe que foi dado em Rondônia. Quando do
leilão para a venda da Eletrobras Rondônia, o ministro de Minas e Energia da
época, Moreira Franco, disse que com o leilão a conta de energia iria baixar em
1,75%. E o que vimos foi um aumento abusivo, com as contas dobrando de valor e
prejudicando a toda a nossa população".
O presidente ainda
declarou que "não há explicação para um aumento desse tamanho. Não estou
afirmando nada, apenas manifestando a nossa indignação, mas seria preciso uma
aferição desses medidores de energia, pois não tem como suportar um crime desses".
O presidente aproveitou
para ressaltar, em nome do deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), o trabalho da
bancada federal. Ele enfatizou ainda o trabalho em conjunto das entidades que
acompanharam as reuniões em Brasília.
"Nos colocamos à
disposição para tomar qualquer medida legalista. Se preciso nos posicionar
contra as licenças ambientais, vamos tomar essa medida, doa a quem doer. Não
podemos aceitar é produzir 10% da energia limpa do país e pagar uma das mais
caras contas, além de gerar eletricidade para São Paulo ganhar o ICMS",
reforçou.
Aneel
Ao retomar a palavra,
Neidson disse que a bancada federal teve um papel de destaque. Ele acrescentou
que na Agência de Energia Elétrica (Aneel) informou que a empresa Energisa
adquiriu a extinta Ceron, já com essa possibilidade para o aumento, que seria
de 30%, para cobrir uma dívida de R$ 340 milhões.
"A Aneel se
prontificou em revisar esse aumento, ou escalonar. A Assembleia tem um papel
importante e haverá uma reunião em Rondônia, para tratar dessa redução. Outro
fator que precisamos discutir é a composição da tarifa, com elevados impostos e
tarifas", completou.
Incra
Ainda na ida à Brasília,
Dr. Neidson, acompanhado de outros parlamentares, aproveitou para uma reunião
no Incra, tratar da regularização fundiária em Rondônia, apontada por ele como
uma das principais necessidades do Estado. "Essa regularização, junto com
a atualização do Zoneamento, é uma prioridade, para assegurar o nosso
desenvolvimento", observou.
Em aparte, o deputado Chiquinho
da Emater (PSB), que estava junto na capital federal, acrescentou que "o
aumento abusivo é inaceitável. Houve uma mobilização política e também das
entidades e aguardamos uma resposta. Já no Incra, tratamos da urgência em
titulação das 90 mil propriedades que aguardam o documento. Vamos realizar
audiência pública para aprofundarmos essas discussões", completou.
Guajará-Mirim
Ao finalizar, o deputado agradeceu ao apoio à indicação de sua autoria, pedindo que o Governo instale o Executivo para despachar em Guajará-Mirim, com a finalidade de discutir soluções para os problemas locais e também de Nova Mamoré, além da transferência da sede da Assembleia Legislativa para àquela região.
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