ELEIÇÕES 2008: Dia 18 é o prazo final para diplomação dos eleitos

ELEIÇÕES 2008 - Dia 18 é o prazo final para diplomação dos eleitos. Na Capital, a cerimônia acontece dia 15 no auditório da ULBRA

Conforme consta no Calendário Eleitoral - Eleições 2008 (Resolução do TSE n. 22579/2007), dia 18 de dezembro é o prazo final para diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Em Rondônia, todos os candidatos eleitos, assim como os vices e os 1º e 2º suplentes, receberão diplomas assinados pelo presidente da Junta Eleitoral.

REQUISITOS PARA DIPLOMAÇÃO

O diploma somente é dado aos candidatos que estiveram em dia com o serviço militar e a Justiça Eleitoral.

Vale ressaltar que, nenhum candidato poderá ser diplomado até que suas contas tenham sido julgadas (art. 43 da Resolução do TSE n. 22.715/2008). A decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu (§ 3º do art. 41 da mesma Resolução).

A cerimônia de diplomação para os candidatos de Porto Velho ocorrerá no dia 15 de dezembro, às 17h, no auditório da ULBRA, localizada na Rua João Goulart, n. 666, Bairro Mato Grosso. Confira no anexo as datas das diplomações nos demais municípios rondonienses.

Fonte: Ascom-TRE/RO

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

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