10 ações que sintetizam o por quê de votar na chapa 10

Secretário-geral por dois mandatos consecutivos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Rondônia, o candidato a presidente pelo chapa “Nossa OAB merece 10”, Márcio Nogueira promoveu uma verdadeira revolução na instituição, mudou paradigmas e largou na dianteira em procedimentos que acabaram sendo adotados pela advocacia e pelo Judiciário, Brasil afora.

Embora o volume de trabalho tenha sido enorme, como candidato da chapa 10 ele listou dez ações principais que mostram não só o preparo para comandar a Ordem, como sinaliza para o que será capaz de fazer no comando da Presidência.

Na vanguarda da inovação tecnológica, Márcio Nogueira fez da OAB rondoniense a primeira do país a adotar um programa chamado “Zero Papel”, por meio do qual foi digitalizada toda a história da OAB, que passou a funcionar inteiramente no processo digital.

Também foi vanguardista em disponibilizar o registro de sociedade de advogados pela internet, no tempo recorde de cinco dias, com integração às receitas municipal, estadual e federal, que permite que o registro saia com CNPJ, alvará de funcionamento e alvará dos bombeiros.

O representante da chapa 10 foi o autor do projeto que extinguiu a cobrança de taxa pela expedição de certidão e a disponibilizou no site da OAB gratuitamente.

Como quarta ação aqui listada, também foi autor do projeto que extinguiu a cobrança da anuidade de sociedade de advocacia.

Em 2017, promoveu a ‘Caravana do Empreendedorismo’, levando às 18 subseções do estado palestras sobre empreendedorismo, marketing e finanças com a possibilidade de constituição de sociedade de advocacia na hora com desconto de cinquenta por cento.

Quando assumiu a Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB, encontrou mais de 500 casos parados, sem solução, alguns com mais de cinco anos. Junto com sua equipe cuidou de c ada um deles, entrando com dezenas de ações judiciais e representações contra autoridades. Após longo e profícuo trabalho, entregou a Comissão com o estoque zerado.

Ainda na presidência da CDP, foi o primeiro a ir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra um desembargador. E, venceu. Nesse caso, a OAB/RO obteve decisão do CNJ que reconheceu a prerrogativa da advocacia ser atendida por vídeo conferência quando não é possível o presencial. Serviu de parâmetro para todos os tribunais do país baixarem normas regulamentando essa modalidade de atendimento.

Ainda à frente da CDP, representou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um procurador da República que condicionava o atendimento ao preenchimento de formulário prévio para análise. Márcio Nogueira obteve decisão unânime que reconheceu ser prerrogativa da advocacia ser atendido por membro do MP sem hora marcada nem necessidade de preenchimento de formulário prévio.

Ainda na presidência da CDP fez um amplo trabalho com instituições para que deixassem de exigir reconhecimento de firma em procuração apresentada por advogado. Algumas foram resolvidas administrativamente. Outras, judicialmente, a exemplo de Ji-Paraná.

Márcio Nogueira diz que teria muito mais a apresentar, mas para ficar nas 10 ações, falou a implantação de parlatórios virtuais em unidades prisionais para permitir a continuidade do contato de advogados com clientes presos durante a pandemia, procedimento que se consolidou como uma comodidade.