As propostas da indústria em infraestrutura e em meio ambiente e sustentabilidade

A infraestrutura de um país é um pilar estratégico de seu ambiente de negócios. Se um país conta com rotas de transporte de qualidade, serviços de logística eficientes e energia confiável e a custo competitivo no seu fornecimento, esses atributos contribuem para colocá-lo em vantagem frente a seus concorrentes. Ao mesmo tempo, é preciso que as regras de licenciamento ambiental sejam claras, alinhadas com as boas práticas internacionais e que permitam que empreendimentos estratégicos saiam da prancheta com a devida conservação do meio ambiente.

Avanços nessas áreas estão entre as 21 propostas que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrega aos pré-candidatos à Presidência da República. De acordo com o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, o objetivo do setor industrial é contribuir com estudos que analisam os grandes desafios nacionais e apresenta um conjunto de medidas e caminhos para que, ao longo dos próximos quatro anos, o Brasil supere antigos gargalos que prejudicam sua competitividade e se prepare para os desafios da economia do futuro.

“Desde 1994, a indústria brasileira apresenta aos que disputam o Palácio do Planalto, a sua contribuição para que o Brasil alcance seu potencial como grande economia mundial. Dessa forma, o setor produtivo comunica aos candidatos e à sociedade propostas que contribuam para ajudar não só as empresas, como também todo o país”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Neste pacote, estão as sugestões da CNI nas áreas de infraestrutura e de meio ambiente e sustentabilidade. Conheça as principais conclusões e propostas dos cinco documentos relativos a esses temas:

INFRAESTRUTURA

1. Transportes: Abrindo Novos Caminhos

O Brasil precisa aumentar os investimentos em transportes em pelo cinco vezes para eliminar os gargalos que impedem o país de ser competitivo e tornar sua logística adequada para o escoamento interno de cargas, bem como para as exportações e importações. De acordo com o estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Transporte de Cargas: abrindo novos caminhos, o país precisa saltar os investimentos em infraestrutura de transportes dos atuais 0,4% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB), esforço necessário por ao menos duas décadas para modernizar a logística de transporte do país.

2. Energia: Combustível do Crescimento

Levantamento da mostra que o preço da energia para o consumidor industrial do Brasil é o segundo mais caro entre os oito países que mais exportam. O valor das tarifas no Brasil é menor apenas que o da Itália, ficando à frente do Japão, Alemanha, França, China, Coreia do Sul e Estados Unidos, onde o preço da eletricidade para a indústria é 58% inferior ao do mercado regulado brasileiro.

3. Regulação: Qualidade a Nível Internacional

A regulação é uma das mais importantes funções do Estado e tem impacto direto sobre a atividade econômica. A alta complexidade do ambiente regulatório existente hoje no Brasil gera custos e cria condições adversas para a competitividade das empresas. Desde a Constituição de 1988, estima-se que mais de 6 milhões de normativos tenham sido editados. Esse emaranhado de regulações dá origem ao chamado “Custo Brasil”, estimado pelo Ministério da Economia em R$ 1,5 trilhão ao ano.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

1. Economia de Baixo Carbono para um Futuro Sustentável

Orientada por tecnologias limpas e processos de produção mais eficientes, a economia de baixo carbono é essencial para alavancar o desenvolvimento sustentável do país e tornar as empresas mais competitivas no mercado nacional e internacional. A indústria tem sido uma grande aliada no desafio de promover investimentos verdes e, ao mesmo tempo, alcançar a neutralidade climática, especialmente no contexto de retração decorrente da pandemia de Covid-19. Mais do que isso, o setor industrial é parte da solução, e tem atuado para acelerar a implementação de programas e tecnologias capazes de fazer o país avançar em direção às metas de redução dos gases que causam o efeito estufa (GEE) estabelecidas nos acordos climáticos.

2. Licenciamento Ambiental: Desenvolvimento com Conservação

O Brasil precisa de um processo de licenciamento ambiental mais ágil e eficiente, que coloque o ambiente regulatório e de negócios do país em um patamar internacional competitivo, mas sem comprometer o patrimônio ambiental. Nesse sentido, a busca por um equilíbrio entre estímulo à atividade econômica e sustentabilidade é essencial. Para atingir esse objetivo, a indústria tem defendido o aprimoramento do processo e sua harmonização com outros instrumentos de planejamento ambiental, de forma que se remova as principais dificuldades hoje existentes para que o processo de licenciamento ambiental seja efetivo.