Quarta-feira, 25 de setembro de 2024 - 17h11
A candidata Euma Tourinho (MDB)
foi condenada pela Justiça Eleitoral após disseminar informações falsas e
propaganda criminosa via Instagram, WhatsApp e Televisão contra a candidata a
prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho (União Brasil). A decisão judicial
determina a remoção imediata das postagens impulsionadas que visavam atacar a
reputação de Mariana.
Segundo a sentença, as postagens
espalhadas por Euma Tourinho continham acusações sem fundamento, com o objetivo
de manchar a imagem de Mariana Carvalho às vésperas da eleição. Além da
remoção, a candidata pode enfrentar multas diárias de R$ 10.000,00 caso insista
em disseminar conteúdo semelhante. A Justiça Eleitoral destacou a urgência da
medida para garantir um processo eleitoral justo e sem o uso de fake news.
Ainda de acordo com a sentença,
as postagens promovidas por Euma Tourinho não apresentavam qualquer comprovação
e foram classificadas como "propaganda negativa irregular". A decisão
judicial reconheceu o caráter difamatório das postagens e enfatizou que as
informações não possuíam relevância político-eleitoral, sendo distorções com o
intuito de atacar a honra de Mariana Carvalho. A sentença também destacou que
as publicações foram impulsionadas nas redes sociais, ampliando o alcance das
alegações falsas e causando danos à imagem de Mariana Carvalho.
É importante salientar que Euma
Tourinho, além de candidata, já exerceu o cargo de juíza eleitoral, o que
reforça o entendimento de que ela tem pleno conhecimento das normas que regem a
propaganda eleitoral. Ao desrespeitar essas regras e disseminar conteúdo sem
comprovação, Euma agiu de forma desrespeitosa à legislação que, como ex-juíza,
deveria zelar e respeitar.
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