Márcio Nogueira vai lançar um amplo programa de conciliação e arbitragem

O incentivo à mediação e a arbitragem como instrumento eficaz para reduzir conflitos jurídicos será uma prática estimulada pelo advogado Márcio Nogueira, candidato à Presidência da OAB pelo movimento “Juntos pela Advocacia”. O modelo ainda está sendo desenhado, mas deverá ser por meio da criação de uma Câmara de Conciliação e Arbitragem, como parte de seu projeto de inovação da Ordem.

Segundo Márcio Nogueira, a busca pelo Judiciário para resolver conflitos, em muitos casos, deveria ser exceção e não a regra. A justiça, diz ele, só seria acionada quando se houvessem exauridas todas possibilidades de diálogo.

Segundo estudiosos defensores dessa ferramenta, na maioria das vezes uma decisão judicial encerra o litígio, mas não resolve o problema. Pelo contrário, a experiência comum demonstra que um desfecho judicial acirra ainda mais os ânimos.

O candidato à Presidência da OAB destaca que, além de se fazer justiça, a conciliação harmoniza as diferenças e permite que as partes resolvam o impasse, preserve as relações e construam juntas a solução.

Outro aspecto destacado por incentivadores desse modelo de solução de conflitos, é que diferentemente da decisão judicial, na mediação não existem vencidos e vencedores. Consequentemente, não se fala em vitória ou derrota, mas sim em construção voluntária de consenso.

Márcio Nogueira aponta ainda a morosidade do processo e a falta de efetividade da prestação jurisdicional como motivos para se adotar o meio alternativo, que trará benefícios para todos: as partes passarão a resolver os próprios conflitos de forma célere, menos onerosa e desgastante e o Poder Judiciário, por consequência, irá desafogar suas prateleiras, podendo garantir o real acesso à justiça.

As alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, segundo Márcio Nogueira pretende focar na celeridade processual através da transição de uma cultura baseada no litígio para uma cultura focada na harmonização social.